STJ - 0005697-69.2003.4.01.3900

01/12/2016 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2016 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

06/10/2016 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2016

05/10/2016 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2016 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 06/10/2016)

30/09/2016 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/02/2016 16:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após retificação da autuação

19/02/2016 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à alteração de classe de AREsp 655395/PA (2015/0014731-0) para REsp 1582445/PA, tendo em vista a decisão que admitiu o recurso especial às fls. 2534/2536. Certifi

19/02/2016 16:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 655395)

19/01/2016 18:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

19/01/2016 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/01/2016 18:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 576552/2015

19/01/2016 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/12/2015 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 576552/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/12/2015 17:13

Protocolizada Petição 576552/2015 (OF - OFÍCIO) em 18/12/2015

27/03/2015 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/03/2015 19:33

Juntada de Certidão : Certifico, em referência à petição nº 102862/2015, que esta Coordenadoria retificou a autuação, fazendo constar o advogado DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE como representante da parte agravante BERTILLON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

27/03/2015 16:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 102862/2015

27/03/2015 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/03/2015 10:44

Ato ordinatório praticado (Petição 102862/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/03/2015 18:23

Protocolizada Petição 102862/2015 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2015

20/02/2015 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/02/2015 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2015 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO