STJ - 0067691-12.2013.4.01.0000

28/09/2016 10:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2016 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

24/06/2016 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2016

23/06/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2016 11:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 24/06/2016)

21/06/2016 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/06/2016 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/06/2016 17:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 941229)

20/06/2016 13:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/06/2016 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2016

17/06/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2016 14:24

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CON

16/06/2016 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/06/2016 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/06/2016 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2016 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO