TRF1 - 0006007-27.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADERBAL ALVES FERREIRA

CPF *34.***.*29-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/01/2022 15:31

    Juntada de Informação

  • 13/01/2022 15:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/12/2021 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de ADERBAL ALVES FERREIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006007-27.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006007-27.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ADERBAL ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR - BA17525 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADERBAL ALVES FERREIRA - CPF: *34.***.*29-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 05/10/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 12:33

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/08/2021 12:30

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/08/2021 12:30

    Recurso Especial não admitido

  • 08/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de ADERBAL ALVES FERREIRA em 28/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006007-27.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006007-27.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADERBAL ALVES FERREIRA Advogado do(a) APELADO: CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR - BA17525 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADERBAL ALVES FERREIRA CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR - (OAB: BA17525) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/04/2021 17:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/04/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 00:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 00:13

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 00:13

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 11:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/08/2020 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 14/02/2019 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2019 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2019 12:12

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 16/02/2018 12:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 546 - STJ (1310034)

  • 16/02/2018 12:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/11/2017 16:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 546 - STJ (1310034)

  • 19/09/2017 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2017 07:50

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/08/2017 12:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 04/08/2017 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/08/2017 09:44

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 25/04/2017 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2017 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/04/2017 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 14:45

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 03/04/2017 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170399 CONTRA-RAZOES

  • 03/04/2017 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170398 CONTRA-RAZOES

  • 31/03/2017 16:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/03/2017 11:12

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGARA DR. KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS OAB 19519

  • 08/03/2017 10:45

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO DIARIO DIA 07.03.2017

  • 19/01/2017 11:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4110000 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/01/2017 11:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4110008 RECURSO ESPECIAL

  • 19/12/2016 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/12/2016 14:08

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 29/11/2016 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4083464 PETIÇÃO

  • 24/11/2016 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 22/11/2016 17:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO - KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS OAB-BA 19519

  • 22/11/2016 16:43

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/11/2016 11:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2016 -

  • 11/10/2016 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/10/2016 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/10/2016 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 05/10/2016 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 05/10/2016 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/09/2016 19:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2016

  • 05/09/2016 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/09/2016 16:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2016 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 05/09/2016 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 05/09/2016 13:11

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 05/09/2016 13:10

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 05/09/2016 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 01/09/2016 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 01/06/2016 08:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3926706 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/05/2016 09:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 30/05/2016 17:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 16/05/2016 10:15

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 16/12/2015 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802029 PETIÇÃO

  • 15/12/2015 16:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 02/12/2015 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791359 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/12/2015 13:32

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO - ARIANA MOTA SILVEIRA - OAB 37904

  • 02/12/2015 12:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 03/12

  • 01/12/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2015 -

  • 26/10/2015 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/10/2015 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/10/2015 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 05/10/2015 14:06

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 02/10/2015 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 25/09/2015 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 25/09/2015 15:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/09/2015 15:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2015

  • 08/09/2015 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 14:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 31/08/2015 14:43

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 31/08/2015 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/08/2015 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/08/2015 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 17/08/2015 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 07/08/2015 14:22

    RETIRADO DE PAUTA

  • 28/07/2015 17:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2015

  • 27/07/2015 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/07/2015 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/04/2015 21:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 20/02/2015 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 20/02/2015 16:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 10/02/2015 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/02/2015 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/02/2015 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3320677 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 09/02/2015 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 06/02/2015 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/02/2015 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 30/01/2015 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 10/07/2014 09:52

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 28/04/2014 14:37

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/11/2013 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/11/2013 08:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/11/2013 13:50

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 29/08/2013 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 28/08/2013 09:23

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 26/08/2013 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 08/07/2010 23:24

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/03/2008 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/03/2008 15:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/03/2008 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1957622 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 12/03/2008 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/03/2008 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/02/2008 07:11

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNDATA DE PETIÇÃO

  • 12/02/2008 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/02/2008 18:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/02/2008 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2008

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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