TRF1 - 0135331-86.2000.4.01.0000

19/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024

23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316715/2024

23/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 316715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2024 Petição Nº 106831/2020 - EDcl no AgInt no

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0106831 - EDcl no AgInt no AREsp 1196359 - Publicação prevista para 22/04/2024

18/04/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 15:05

Embargos de Declaração de EUSTÁQUIO DE ANDRADE FRANCO, MARIA APARECIDA CANCELLA PINHEIRO FRANCO, ROMEL ANIZIO JORGE e MARCIA NOVAES COSTA JORGE Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº106831/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1196359

12/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000175-2024-AJC-1T)

11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 272624/2024

10/04/2024 20:14

Protocolizada Petição 272624/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

05/04/2024 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:43

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00106831/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1196359/MT

03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 21318/2024 - PET

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021318 - PET no AREsp 1196359 - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00021318 - PET no AREsp 1196359

17/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 21318/2024

17/01/2024 15:08

Protocolizada Petição 21318/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2024

10/08/2023 12:26

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 16648, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazerem constarem, de forma individualizada, os nomes dos recorridos e/ou agravados, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS".

10/08/2023 06:21

Juntada de Petição de petição nº 765338/2023

10/08/2023 06:08

Protocolizada Petição 765338/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

08/06/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 106831/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1196359

02/06/2020 09:22

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 106831/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1196359

28/05/2020 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)

25/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 15:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:51

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 106831/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1196359/MT

20/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

20/05/2020 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito, porque decorrentes da certidão de publicação de fl. 2044, as certidões de decurso de prazo de fls. 2045-2047.

18/05/2020 14:45

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 106831/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2023.

23/03/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2020 Petição Nº 106831/2020 -

20/03/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2020 18:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 106831/2020. Publicação prevista para 23/03/2020)

20/03/2020 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (EDcl nº 106831/2020) para constar como Parte Embargada o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 2044.

18/03/2020 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fls. 2045-2047.

17/03/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para ROSÂNGELA CANCELA PINHEIRO BERTONI apresentar resposta à petição n. 106831/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2023.

17/03/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para GILDO BERTONI LEITE apresentar resposta à petição n. 106831/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2023.

17/03/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para OS MESMOS apresentar resposta à petição n. 106831/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2023.

09/03/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2020 Petição Nº 106831/2020 -

06/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 106831/2020. Publicação prevista para 09/03/2020)

02/03/2020 17:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106831/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 17:36

Protocolizada Petição 106831/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2020

21/02/2020 16:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 88907/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 16:28

Protocolizada Petição 88907/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2020

21/02/2020 16:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 88883/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 16:26

Protocolizada Petição 88883/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2020

20/02/2020 07:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 247084/2018 - AgInt

20/02/2020 07:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 268181/2018 - AgInt

19/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0247084 - AgInt no AREsp 1196359 - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0268181 - AgInt no AREsp 1196359 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Não conhecido o recurso de EUSTÁQUIO DE ANDRADE FRANCO, MARIA APARECIDA CANCELLA PINHEIRO FRANCO e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 247084/2018 - AgInt no AREsp 1196359

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 268181/2018 - AgInt no AREsp 1196359

07/02/2020 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição (pedido de retirada de pauta)

07/02/2020 14:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 39487/2020

06/02/2020 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2020 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

06/02/2020 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

06/02/2020 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 39487/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/02/2020 15:19

Protocolizada Petição 39487/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/02/2020

03/02/2020 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

03/02/2020 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:18

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 268181/2018 - AgInt no AREsp 1196359/MT

31/01/2020 15:18

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 247084/2018 - AgInt no AREsp 1196359/MT

11/06/2018 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação (de ambas as partes)

11/06/2018 08:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319575/2018

08/06/2018 18:56

Ato ordinatório praticado (Petição 319575/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/06/2018 18:20

Protocolizada Petição 319575/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2018

25/05/2018 11:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287491/2018

25/05/2018 11:06

Ato ordinatório praticado (Petição 287491/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/05/2018 10:45

Protocolizada Petição 287491/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2018

18/05/2018 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2018 Petição Nº 268181/2018 -

17/05/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2018 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 18/05/2018)

17/05/2018 15:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 268181/2018

17/05/2018 07:43

Ato ordinatório praticado (Petição 268181/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/05/2018 20:19

Protocolizada Petição 268181/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2018

10/05/2018 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2018 Petição Nº 247084/2018 -

09/05/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2018 17:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 10/05/2018)

08/05/2018 16:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 247084/2018

08/05/2018 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 247084/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/05/2018 16:43

Protocolizada Petição 247084/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2018

18/04/2018 12:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 201426/2018 (Juntada Automática)

18/04/2018 12:08

Protocolizada Petição 201426/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2018

16/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018

16/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018

13/04/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018 14:50

Conhecido o recurso de EUSTÁQUIO DE ANDRADE FRANCO, MARIA APARECIDA CANCELLA PINHEIRO FRANCO, ROMEL ANIZIO JORGE e MARCIA NOVAES COSTA JORGE e não-provido (Publicação prevista para 16/04/2018)

13/04/2018 14:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e não-provido (Publicação prevista para 16/04/2018)

11/04/2018 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/04/2018 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

23/03/2018 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/03/2018 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

12/03/2018 17:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 117984/2018 (Juntada Automática)

12/03/2018 17:28

Protocolizada Petição 117984/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2018

16/11/2017 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/11/2017 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/11/2017 15:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

16/11/2017 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2017 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que o Apenso informado não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

16/10/2017 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO