TRF1 - 1001866-50.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Polo Ativo

Partes

SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

CNPJ: 13.656.820/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR

DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2021 06:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/07/2021 06:35

    Juntada de Informação

  • 01/07/2021 06:35

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. em 10/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. em 10/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 19/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 22:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001866-50.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001866-50.2017.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARBOSA FILHO - SP251065-A e JOSE AUGUSTO SIMI DE CAMARGO - DF16880-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 17/05/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:20

    Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (RECORRIDO) e não-provido

  • 10/05/2021 23:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2021 18:48

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. em 26/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 00:49

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

    Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE AUGUSTO SIMI DE CAMARGO - DF16880-A, LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARBOSA FILHO - SP251065-A RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA O processo nº 1001866-50.2017.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 14/04/2021 16:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 16:05

    Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 07/08/2020 16:59

    Juntada de Parecer

  • 07/08/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 21:26

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 04/08/2020 21:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 31/07/2020 08:51

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 08:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/07/2020 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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