TRF1 - 0000102-55.2008.4.01.3305

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA OLIVEIRA DE MATTOS

CPF *56.***.*62-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/05/2022 11:22

    Juntada de Informação

  • 09/05/2022 11:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE MATTOS em 29/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:53

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 04/03/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 21:15

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 21:15

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/03/2022 21:15

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2021 15:27

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 10:39

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE MATTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE MATTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE MATTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE MATTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de KATIA OLIVEIRA DE MATTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000102-55.2008.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000102-55.2008.4.01.3305 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: KATIA OLIVEIRA DE MATTOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA OLIVEIRA DE MATTOS JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 05:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 05:38

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 05:38

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 05:34

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 15:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/08/2018 13:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/08/2018 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/08/2018 12:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/08/2018 12:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2018 16:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 04/06/2018 09:41

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/03/2018 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/03/2018 16:24

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 29/01/2018 12:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/01/2018 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2018 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2017 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2017 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/10/2017 11:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2017 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2017 15:35

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 19/06/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/06/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/06/2017 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/06/2017 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/06/2017 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1

  • 02/06/2017 18:31

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/05/2017 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4208836 PETIÇÃO

  • 08/05/2017 11:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 27/01/2017 12:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4110380 RECURSO ESPECIAL

  • 19/12/2016 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/12/2016 14:08

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 25/11/2016 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/11/2016 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 -

  • 07/11/2016 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 03/11/2016 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 03/11/2016 14:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2016 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 14/10/2016 14:17

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou o julgamento ocorrido na assentada de 15/08/2016 e, no julgamento do dia 14/10/2016, rejeitou os Embargos de Declaração

  • 10/10/2016 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 07/10/2016 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3917796 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 06/10/2016 15:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2016

  • 19/09/2016 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 15/09/2016 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 15/09/2016 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/09/2016 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 15/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/08/2016 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 28/07/2016 18:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2016

  • 28/07/2016 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/07/2016 08:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/07/2016 07:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2016 07:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 09/05/2016 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 09/05/2016 13:24

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 09/05/2016 13:22

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/05/2016 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/05/2016 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/04/2016 13:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3894649 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/04/2016 12:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 25/04/2016 09:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/04/2016 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 02/12/2015 12:02

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 03/12

  • 01/12/2015 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2015 -

  • 26/10/2015 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/10/2015 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 21/10/2015 13:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/10/2015 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 05/10/2015 14:06

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial

  • 02/10/2015 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 25/09/2015 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 25/09/2015 15:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/09/2015 15:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2015

  • 01/09/2015 19:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 16:19

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 31/08/2015 16:18

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 31/08/2015 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/08/2015 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/06/2015 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 08/04/2015 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 08/04/2015 17:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 23/03/2015 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/03/2015 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/03/2015 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566266 PETIÇÃO

  • 20/03/2015 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - DA TRIAGEM P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/03/2015 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 09/03/2015 08:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 03/03/2015 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 03/03/2015 09:17

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/12/2014 20:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/11/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/06/2014 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 25/07/2013 14:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2013 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 10/07/2013 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO PROCESSO REMETIDO REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 28/06/2013 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 22/03/2013 10:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2013 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/03/2013 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 20/02/2013 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3025053 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/02/2013 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/02/2013 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/01/2013 09:48

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/11/2012 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 30/10/2012 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 19/10/2012 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888636 SUBSTABELECIMENTO

  • 11/10/2012 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/10/2012 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/07/2012 09:40

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KÁSSIO MARQUES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/02/2012 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2012 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 16/02/2012 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 11/02/2012 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2734360 PETIÇÃO

  • 23/01/2012 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/01/2012 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/01/2012 14:37

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARDOR FEDERAL KASSIO MARQUES PARA JUINTAR PETIÇÃO

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 01/06/2010 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 31/05/2010 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 15/12/2009 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 15/12/2009 12:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/12/2009 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2009

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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