21/05/2021 00:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021 21:54

Juntada de Informação
17/05/2021 21:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/03/2021 00:05

Decorrido prazo de SERGIO BEZERRA DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1033286-77.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SERGIO BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA FURLANETTI DE PELEGRINI FREITAS DOS ANJOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de fevereiro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
27/02/2021 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:46

Conhecido o recurso de SERGIO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*49-49 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2021 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SERGIO BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA FURLANETTI DE PELEGRINI FREITAS DOS ANJOS - BA26575-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1033286-77.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
19/01/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:27

Incluído em pauta para 29/01/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/01/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2020 07:09

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:39

Incluído em pauta para 15/12/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
13/11/2020 07:01

Conclusos para julgamento
12/11/2020 06:47

Recebidos os autos
12/11/2020 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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