03/10/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:24

Juntada de Informação
23/09/2022 10:34

Juntada de certidão
22/09/2022 16:03

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
22/09/2022 16:02

Juntada de certidão
21/09/2022 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DAVID NUNES FILHO em 30/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
25/07/2022 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022 14:28

Juntada de certidão de julgamento
25/07/2022 14:27

Juntada de certidão de julgamento
23/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:25

Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.
17/06/2022 14:58

Juntada de substabelecimento
11/11/2021 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2021 13:41

Juntada de certidão
26/10/2021 01:26

Decorrido prazo de DAVID NUNES FILHO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:25

Decorrido prazo de SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 16:27

Juntada de contrarrazões
21/10/2021 16:21

Juntada de impugnação
01/10/2021 00:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:27

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 16:32

Juntada de recurso especial
22/09/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de DAVID NUNES FILHO em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:57

Negado seguimento ao recurso
12/07/2021 14:00

Negado seguimento ao recurso
12/07/2021 14:00

Recurso Especial não admitido
05/05/2021 16:45

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de DAVID NUNES FILHO em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004991-12.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004991-12.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DAVID NUNES FILHO Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID NUNES FILHO CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/01/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 02:03

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 02:03

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 02:03

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 02:01

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 15:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/03/2020 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/03/2020 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
23/08/2018 16:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/08/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/08/2018 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/08/2018 10:18

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
01/06/2018 17:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
30/05/2018 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/05/2018 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/05/2018 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
16/05/2018 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/04/2018 09:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
08/02/2018 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIV. PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA
08/02/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
30/10/2017 16:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/10/2017 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/10/2017 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/10/2017 19:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329726 CONTRA-RAZOES
26/10/2017 19:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329727 CONTRA-RAZOES
05/10/2017 16:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/09/2017 16:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
13/09/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
09/08/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2017 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2017 15:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/08/2017 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247226 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
08/08/2017 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247227 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
29/06/2017 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/05/2017 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/04/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/04/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017. Nº de folhas do processo: 306
04/04/2017 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/03/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
22/03/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/03/2017 15:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/02/2017 16:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017
17/11/2016 14:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2016 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/11/2016 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/10/2016 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036004 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/09/2016 18:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/09/2016 14:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
26/09/2016 12:25

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/09/2016 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/09/2016 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011182 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
02/09/2016 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/09/2016 14:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
31/08/2016 08:21

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/08/2016 17:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/08/2016 17:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
03/08/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 283
20/07/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/07/2016 12:27

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
06/07/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
17/06/2016 07:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
13/06/2016 08:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/07/2016
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 19:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/12/2014 18:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2014 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
10/06/2014 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2014 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/06/2014 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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