TRF1 - 0001862-61.2002.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001862-61.2002.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO AVILETE SOBRAL LITISCONSORTE: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 28 de setembro de 2021.
ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
30/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001862-61.2002.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001862-61.2002.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAO AVILETE SOBRAL e outros Advogado do(a) APELADO: DURVAL JULIO RAMOS NETO - BA3732 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXO JOAO AVILETE SOBRAL DURVAL JULIO RAMOS NETO - (OAB: BA3732) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
26/01/2021 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
14/11/2006 16:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
10/11/2006 16:13
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/11/2006 14:40
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
16/10/2006 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 12.10.2006
-
11/10/2006 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 11/10/2006
-
02/10/2006 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/09/2006 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/09/2006 15:24
Conclusos para despacho
-
09/08/2006 11:35
RECURSO RECEBIDO - INTERPOSTO PELO MPF
-
09/08/2006 11:27
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
08/08/2006 11:06
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
-
18/07/2006 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/07/2006 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/07/2006 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04.07.2006
-
03/07/2006 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 03.07.2006
-
09/06/2006 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/06/2006 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/06/2006 16:20
Conclusos para despacho
-
05/05/2006 13:57
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
05/05/2006 09:36
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
-
07/04/2006 13:33
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/04/2006 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/04/2006 15:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
27/06/2005 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 23/06/2005 E CERTIFICADO EM 27/06/2005
-
22/06/2005 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 22/06/2005
-
13/06/2005 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
13/06/2005 15:17
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
03/05/2005 13:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
02/05/2005 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
29/04/2005 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/04/2005 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
19/04/2005 12:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/04/2005 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/01/2005 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004
-
01/01/2005 12:00
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)
-
04/11/2004 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/10/2004 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
22/10/2004 11:25
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/10/2004 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
13/10/2004 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/10/2004 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 08/10/2004
-
07/10/2004 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/10/2004 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/10/2004 17:49
Conclusos para despacho
-
05/10/2004 17:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PARTE AUTORA
-
30/06/2004 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA EM 30.06.2004 (CERTIDAO DE 30.06.2004)
-
29/06/2004 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 29.06.2004
-
25/06/2004 18:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/06/2004 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2004 17:12
Conclusos para despacho
-
03/06/2004 12:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
07/11/2003 14:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/09/2003 12:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
17/09/2003 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
01/09/2003 14:51
CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/07/2003 11:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/07/2003 10:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
04/07/2003 15:51
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/07/2003 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/01/2003 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
28/01/2003 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - exp. de 28.01.2003
-
27/01/2003 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/01/2003 18:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
22/01/2003 17:35
Conclusos para decisão
-
22/01/2003 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DA UNIAO E DA FUNAI
-
22/01/2003 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/01/2003 11:24
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
-
20/01/2003 16:29
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/01/2003 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
10/01/2003 15:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/01/2003 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA
-
25/10/2002 12:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/10/2002 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2002 17:35
Conclusos para despacho
-
21/10/2002 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2002 16:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/10/2002 19:00
INICIAL AUTUADA
-
18/10/2002 18:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2002
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002676-06.2012.4.01.3501
Ministerio Publico Federal - Mpf
Wenderson Resende Cardoso
Advogado: Ana Carolina Gimenez de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2012 15:36
Processo nº 0001713-22.2017.4.01.3501
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Jose Paulo dos Santos Terra Cardoso
Advogado: Maria Beatriz Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 17:09
Processo nº 0001527-67.2015.4.01.3501
Concessionaria Br-040 S.A.
Renato Portela
Advogado: Juliano Tadeu Ferreira Lisboa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2015 17:58
Processo nº 0006166-61.2015.4.01.3200
Instituto Nacional do Seguro Social
Cesar de Almeida Silva
Advogado: Bruna de Azevedo Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2023 15:48
Processo nº 0001672-63.2015.4.01.4200
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Jose Martins de Sousa Filho
Advogado: Gabriel Freitas de Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2016 13:29