TRF1 - 0051120-14.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 12:42
Juntada de Certidão
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04/11/2021 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/11/2021 10:28
Juntada de Certidão
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04/11/2021 10:28
Juntada de Informação
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09/09/2021 17:27
Juntada de certidão
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09/06/2021 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.
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12/05/2021 00:19
Decorrido prazo de LADISMARIA ROSA DE SOUSA em 11/05/2021 23:59.
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19/04/2021 00:01
Publicado Intimação em 19/04/2021.
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17/04/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0051120-14.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LADISMARIA ROSA DE SOUSA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83481579.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 15 de abril de 2021.
EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
15/04/2021 16:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/04/2021 16:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/04/2021 16:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/02/2021 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2021 23:59.
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11/11/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2020 21:17
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 21:17
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 21:17
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 21:08
Juntada de Petição (outras)
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30/09/2020 13:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/03/2020 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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05/03/2020 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
08/01/2020 16:13
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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08/01/2020 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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18/12/2019 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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18/12/2019 15:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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18/12/2019 12:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839565 CONTRA-RAZOES
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28/11/2019 14:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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18/11/2019 16:00
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALESSANDRA MAGDA VIEIRA GASPAR - CARGA
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18/11/2019 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836224 SUBSTABELECIMENTO
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13/11/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
11/11/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/11/2019 12:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826517 RECURSO ESPECIAL (INSS)
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29/10/2019 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/10/2019 15:45
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/10
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25/09/2019 08:25
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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23/09/2019 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2019. Nº de folhas do processo: 253
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17/09/2019 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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16/09/2019 14:43
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
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11/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos por ambas as partes
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11/09/2019 13:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)
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30/08/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2019 E DIVULGADA EM 29.08.2019
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27/08/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019
-
15/03/2019 09:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/03/2019 09:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
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14/03/2019 08:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
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07/03/2019 14:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647362 CONTRA-RAZOES
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26/02/2019 16:45
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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19/02/2019 19:30
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
21/01/2019 15:59
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/01/2018
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13/12/2018 11:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
11/12/2018 12:07
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
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10/12/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
06/12/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
-
30/11/2018 15:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4622722 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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30/11/2018 15:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600472 EMBARGOS DE DECLARACAO
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27/11/2018 10:50
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/11/2018 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
12/11/2018 09:54
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL P/ 13/11
-
23/10/2018 16:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LADISMARIA ROSA DE SOUSA (C/CERTIDAO)
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22/10/2018 18:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/10/2018 13:09
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
17/10/2018 08:17
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/10/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018. Nº de folhas do processo: 232
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03/10/2018 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/09/2018 11:26
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
15/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento à apel
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17/07/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.07.2018 E DIVULGADA EM 16.07.2018
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09/07/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018
-
29/06/2018 17:11
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
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29/06/2018 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/06/2018 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/06/2018 11:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/06/2018 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/06/2018 18:40
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
20/06/2018 14:59
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
20/06/2018 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/06/2018 13:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/02/2018 19:13
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)
-
15/02/2018 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 19:10
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
05/09/2017 11:16
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)
-
04/08/2017 12:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/07/2017 06:04
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/06/2017 14:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
27/06/2017 11:55
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
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23/06/2017 09:23
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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16/06/2017 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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16/06/2017 08:55
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
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21/02/2017 12:21
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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21/02/2017 12:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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15/02/2017 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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27/01/2017 17:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4090066 CONTRA-RAZOES
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17/11/2016 11:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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11/11/2016 10:00
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
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11/11/2016 09:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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11/11/2016 09:48
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
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09/11/2016 08:17
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICA DE JUSTIÇA.
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10/10/2016 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/10/2016 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/10/2016 12:13
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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20/09/2016 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014746 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
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08/09/2016 11:57
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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30/08/2016 11:23
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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05/08/2016 18:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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04/08/2016 09:28
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO ALVES FILHO - CARGA
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03/08/2016 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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01/08/2016 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 186
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22/07/2016 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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22/07/2016 16:09
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
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13/07/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do autor e rejeitou os embargos de declaração do INSS
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24/06/2016 08:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
21/06/2016 11:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2016
-
02/06/2016 12:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/06/2016 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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30/05/2016 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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29/01/2016 15:39
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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29/01/2016 10:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3817037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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29/01/2016 10:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3795733 EMBARGOS DE DECLARACAO
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21/01/2016 15:15
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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19/01/2016 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
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12/01/2016 09:58
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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10/12/2015 17:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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07/12/2015 18:27
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LADISMARIA ROSA
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07/12/2015 10:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
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02/12/2015 12:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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27/11/2015 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2015. Nº de folhas do processo: 150
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29/10/2015 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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28/10/2015 15:05
PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO
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07/10/2015 08:30
A TURMA, POR MAIORIA, - negou provimento à apelação do INSS e deu parcial provimento à remessa oficial, vencido o Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que fará juntada de voto escrito.
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01/10/2015 09:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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29/09/2015 08:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015
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23/09/2015 10:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/09/2015 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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21/09/2015 18:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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21/09/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2015
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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