TRF1 - 0020933-87.2004.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA

OAB: 16351/BA

CPF *18.***.*05-20

MANOEL MOTA FONSECA

OAB: 503/BA

CPF *19.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/06/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 01:41

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:11

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 18:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020933-87.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020933-87.2004.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: BRASKEM S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: MANOEL MOTA FONSECA - BA503-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S/A MANOEL MOTA FONSECA - (OAB: BA503-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 14:30

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 17:45

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 17:44

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 17:44

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 11:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/09/2018 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/09/2018 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/09/2018 10:06

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 28/02/2018 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/02/2018 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/10/2017 16:01

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS ARESP 802661/STJ E ARE 940501/STF

  • 03/10/2017 10:05

    PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2015 15:54

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 03/06/2015 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/04/2015 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 29/04/2015 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623759 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 29/04/2015 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623760 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 29/04/2015 11:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/04/2015 07:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3600249 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 14/04/2015 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3600246 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 27/03/2015 18:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)

  • 27/03/2015 13:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SEM EFEITO. (DO PRESIDENTE)

  • 13/03/2015 08:22

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 13/03/2015 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 27/02/2015 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/02/2015 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2013 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/07/2013 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/05/2013 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3088381 CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2013 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3088382 CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2013 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/04/2013 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2013 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3066454 PETIÇÃO RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

  • 02/04/2013 09:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/03/2013 09:52

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/03/2013 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2013 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2013 15:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/02/2013 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3036237 RECURSO ESPECIAL

  • 27/02/2013 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3036238 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 26/02/2013 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/02/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013. Nº de folhas do processo: 237

  • 19/12/2012 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/12/2012 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/12/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/09/2012 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 06/09/2012 15:39

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 04/09/2012 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 04/09/2012 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2911965 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 06/08/2012 18:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/07/2012 08:45

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 08:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2907539 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/07/2012 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2876530 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/06/2012 18:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASKEM)WEB

  • 25/05/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/05/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012. Nº de folhas do processo: 213

  • 16/05/2012 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/05/2012 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 15/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento

  • 09/05/2012 09:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/05/2012 PÁGS. 800/806

  • 04/05/2012 18:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2012

  • 16/03/2012 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 15/03/2012 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 08/09/2011 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 23/02/2011 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS ( AGRAVO DE INSTRUMENTO)

  • 23/02/2011 13:43

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 25/01/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 24/07/2009 17:46

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO (CONV.)

  • 09/07/2009 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/07/2009 17:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/07/2009 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/07/2009 10:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MANOEL MOTA FONSECA - CÓPIA

  • 06/07/2009 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2232699 PETIÇÃO

  • 06/07/2009 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2227162 PETIÇÃO

  • 30/06/2009 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/06/2009 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/06/2009 - PAGS. 293/490). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/06/2009 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 12/06/2009. Teor do despacho : Intimando o agravante

  • 05/06/2009 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/06/2009 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 30/04/2009 14:53

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/04/2008 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 01/04/2008 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 18/03/2008 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 18/03/2008 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 17/03/2008 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 17/03/2008 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 14/03/2008 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 14/03/2008 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/11/2006 16:23

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 31/10/2006 12:29

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CATÃO ALVES P/ CÓPIA

  • 25/10/2006 19:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/10/2006 18:10

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200603065 para FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

  • 25/10/2006 15:51

    PETIÇÃO DEVOLVIDA - NR. 1737128 REQ. JUNTADA AO ADV. POR OFICIO E COM AR

  • 16/10/2006 18:06

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - EM 13/10/2006 (INSS)

  • 13/10/2006 12:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 13/10/2006 (PAGS. 62 A 89 DO DJ 2). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/10/2006 19:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/10/2006. Teor do despacho : Desentranhamento de petição

  • 02/10/2006 12:49

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 21/09/2006 17:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/09/2006 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1743742 REQUERENDO

  • 20/09/2006 12:09

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 15/09/2006 17:55

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/09/2006 12:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/09/2006 18:11

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 01/09/2006 15:48

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/09/2004 16:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/09/2004 16:48

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

  • 06/09/2004 18:05

    PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DO RELATOR PARA CÓPIA

  • 13/08/2004 16:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 12/08/2004 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1454865 CONTRA-RAZOES

  • 10/08/2004 17:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INSS

  • 05/08/2004 16:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 23/07/2004 12:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 19/07/2004 19:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/07/2004

  • 13/07/2004 20:12

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 13/07/2004 10:19

    CONCLUSÃO (AO) - DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) DE FÉRIAS MARIA DO CARMO CARDOSO - TURMA ESPECIAL DE FÉRIAS (ARTs. 16 E 174 RITRF)

  • 09/07/2004 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1446858 REQ. JUNTADA

  • 09/07/2004 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1447066 REQ. JUNTADA

  • 09/07/2004 16:06

    CONC. AO PRES. VIA SEC. JUD. COM PETIÇÃO

  • 09/07/2004 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1447647 REQUERENDO

  • 05/07/2004 17:34

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

  • 05/07/2004 16:18

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 7A. TURMA

  • 02/07/2004 18:46

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2004

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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