TRF1 - 0013488-17.2001.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA GRACE RAMOS CUNHA SANTOS

CPF *36.***.*57-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 09:45

    Decorrido prazo de MARIA GRACE RAMOS CUNHA em 01/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 08:09

    Decorrido prazo de MARIA GRACE RAMOS CUNHA em 24/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 13:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/03/2022 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 17:10

    Juntada de Informação

  • 18/11/2021 11:56

    Juntada de contrarrazões

  • 07/10/2021 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 02:01

    Decorrido prazo de MARIA GRACE RAMOS CUNHA em 14/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 18:36

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 26/04/2021 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 07:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013488-17.2001.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: MARIA GRACE RAMOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 17:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 07:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/03/2020 12:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INTERPOSTO PELO REU

  • 03/03/2020 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR DR TIAGO RAMOS SANTOS

  • 29/11/2019 15:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/11/2019 15:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG RESPOSTAS DO BLOQUEIO DE VALORES

  • 27/11/2019 15:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/08/2019 17:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/07/2019 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 15:01

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/06/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/05/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/05/2019 14:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - COMPROVANTE DE DESBLOQUEIO ANEXADO AOS AUTOS.

  • 10/04/2019 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESBLOQUEIO DE CONTA VIA BACENJUD DA EXECUTADA - AGUARDAR RESPOSTA ATÉ 12/04/2019

  • 08/04/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/03/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2019 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 12/03/2019 17:14

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA PARTE EXECUTADA

  • 22/02/2019 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/02/2019 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANCREDO NEVES, Nº 909, EDF ANDRÉ GUIMARÃES, SL 605

  • 13/02/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ ATÉ 20/02

  • 06/02/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - SEX4

  • 04/12/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/12/2018 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2018 13:13

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/11/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2018 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 07/11/2018 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/11/2018 18:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/10/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO ATE 31/10

  • 08/10/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2018 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/09/2018 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 17:20

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/06/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 21/06/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2018 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 14:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2018 14:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/03/2015 16:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/03/2015 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2015 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 17:09

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/10/2014 12:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/10/2014 13:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PZ 30/10/2014

  • 15/10/2014 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/09/2014 16:06

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/09/2014 16:06

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 15/07/2014 19:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO P DEV DO AR

  • 29/04/2014 17:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/04/2014 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2014 12:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/11/2013 12:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/11/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 12:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 13:22

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/09/2013 13:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/09/2013 13:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume - resolução 12/2013

  • 20/08/2013 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PZ 30/08/2013(DECISÃO DE FLS. 268/270)

  • 09/08/2013 14:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/08/2013 20:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2013 16:45

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2013 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2013 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/05/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 06/05/2013 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2013 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2013 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 14:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/04/2013 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/03/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2013 14:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/01/2013 14:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO P DEVOLUÇÃO DO AR

  • 30/11/2012 09:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/10/2012 19:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/10/2012 19:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2012 19:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA.

  • 08/10/2012 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 11/10/2012

  • 24/09/2012 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2012 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2012 19:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/09/2012 19:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 230.

  • 23/07/2012 11:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFORMAR EM 4100

  • 20/07/2012 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2012 16:04

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2012 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2012 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 17/05/2012 19:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 17/05/2012 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2012 20:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/04/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/04/2012 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/04/2012 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2012 14:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

  • 10/04/2012 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 20/03/2012

  • 01/03/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2012 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2012 17:57

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 14:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/02/2012 14:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/04/2002 16:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/04/2002 19:25

    REMESSA ORDENADA: TRF - CDM ORDENADA REMESSA AO TRF

  • 08/04/2002 18:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/04/2002 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 01/04/2002 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV ACM 2501 EDF. PROFISSIONAL CENTER S/ 1315

  • 26/03/2002 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 22/04

  • 25/03/2002 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CDM PUBLICADO DESPACHO RECEBIMENTO DE RECURSO.

  • 25/03/2002 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/03/2002 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2002 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2002 17:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/03/2002 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 18/02/2002 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/02/2002 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/02/2002 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2a.) CDM REPUBLICADA SENTEÇA.

  • 05/02/2002 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - cdm publicada sentença.

  • 04/02/2002 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REG.SENT LV. 80/B FLS 28/38 2EF

  • 28/01/2002 18:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/11/2001 11:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/11/2001 19:49

    REPLICA APRESENTADA

  • 20/11/2001 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 30/11

  • 19/11/2001 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CDM PUBLICADO DESPACHO DE FL. 141, ITEM 3.

  • 14/11/2001 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CDM

  • 14/11/2001 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM AR JUNTADO.

  • 06/11/2001 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ATE 12/11

  • 05/11/2001 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CDM PUBLICADO DESPACHO CONCEDENDO VISTA ÀS PARTES. 5 DIAS.]

  • 31/10/2001 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CDM

  • 31/10/2001 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - CDM

  • 24/10/2001 17:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO TRF 5A.REGIAO.

  • 24/10/2001 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2001 13:29

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2001 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE FAC-SIMILE DO TRF1ª REGIÃO

  • 18/10/2001 14:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/10/2001 14:43

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 18/10/2001 14:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/10/2001 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

  • 20/08/2001 16:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/08/2001 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CDM PRAZO ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2001.

  • 20/08/2001 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - CDM

  • 20/08/2001 15:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CDM

  • 20/08/2001 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

  • 20/08/2001 15:57

    Conclusos para despacho - CDM

  • 20/08/2001 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CDM

  • 20/08/2001 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM AUTORA REQUER OFICIAR À PRESIDENTE DO TRT.

  • 14/08/2001 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CDM

  • 10/08/2001 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2001 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/08/2001 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CDM PUBLICADA DECISÃO CONCESSIVA DOS EFEITOS DA TUTELA.

  • 08/08/2001 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/08/2001 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 01/08/2001 17:53

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2001 17:49

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2001 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2001 17:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2001

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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