02/02/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
30/07/2022 00:45

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
18/07/2022 13:23

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 16:20

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 16:20

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2022 14:42

Conclusos para julgamento
07/06/2022 20:21

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 13:24

Juntada de outras peças
31/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:09

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:01

Conclusos para despacho
30/11/2021 13:10

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 02:24

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:45

Juntada de manifestação
10/11/2021 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2021 23:59.
27/10/2021 16:48

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 16:48

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 16:48

Outras Decisões
11/10/2021 10:20

Juntada de documentos diversos
08/10/2021 15:27

Conclusos para decisão
05/08/2021 12:53

Juntada de documentos diversos
25/06/2021 19:27

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:49

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
18/06/2021 09:49

Outras Decisões
17/06/2021 14:23

Juntada de Ata de audiência
08/06/2021 13:13

Juntada de Certidão
18/05/2021 01:58

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 12:13

Mandado devolvido cumprido
12/05/2021 12:13

Juntada de diligência
11/05/2021 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 17:34

Expedição de Mandado.
22/04/2021 14:13

Juntada de documentos diversos
20/04/2021 07:14

Publicado Intimação em 20/04/2021.
20/04/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Titular : ANDRÉ DIAS IRIGON Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003594-08.2021.4.01.3200 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe AUTORIDADE: MPF AM REQUERIDO: JAMES OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MADSON DA CUNHA VERAS - AM1960 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Federal e JAMES OLIVEIRA DA SILVA, com amparo no art. 28-A do Código de Processo Penal (ID 468743404 e ID 468743408, fls. 177/181).

Designo audiência, com fulcro no art. 28-A, §4º, do CPP, a ser realizada no 17/06/2021, às 13h00.

Considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus estabelecidas pelo TRF da 1ª Região, a referida audiência será realizada na modalidade não presencial, em sessão virtual, por intermédio do aplicativo Teams da Microsoft.

Para tanto, intimem-se o MPF, o compromissário JAMES OLIVEIRA DA SILVA e o seu advogado FRANCISCO MADSON DA CUNHA VERAS (OAB/AM 1.960) – endereços constantes no ID 468743408, fl. 176 -, para que informem os seus endereços de e-mail, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que seja viabilizada a realização da sessão virtual.

Na oportunidade, as partes deverão ser informadas de que deverão acessar a aplicação Teams da Microsoft, por intermédio de aplicativo ou no próprio navegador de internet (ambiente web), de forma gratuita, na data e hora designadas acima, sob pena de se considerar ausência não justificada ao ato designado."
16/04/2021 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 14:39

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 13:00 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.
19/03/2021 18:00

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 13:41

Juntada de Certidão
18/03/2021 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 13:41

Outras Decisões
08/03/2021 22:23

Conclusos para decisão
08/03/2021 15:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
08/03/2021 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2021 15:29

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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