TRF1 - 0000089-88.2015.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ: 33.541.368/0004-69

Advogados

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

CPF *14.***.*40-72

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO

GIOVANI CARDOSO SOARES

CPF *55.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

REU DESCONHECIDO

JOSE AMILTON DA SILVA SOBRAL

CPF *62.***.*70-06

Advogados

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

OAB: 19774/BA

TAISE ALVES DA SILVA

CPF *44.***.*65-25

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

CPF *62.***.*43-34

MARCIA CARVALHO

OAB: 14644/BA

SAULO ALVES MATOS

OAB: 26183/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO AUGUSTO MACEDO FILHO

CPF *07.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 15:30

    Juntada de impugnação

  • 01/07/2022 09:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 09:11

    Juntada de documentos diversos

  • 28/01/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 10:04

    Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 09:59

    Decorrido prazo de JOSE AMILTON DA SILVA SOBRAL em 27/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:21

    Decorrido prazo de JOSE AMILTON DA SILVA SOBRAL em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:21

    Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:21

    Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 24/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:42

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MACEDO FILHO em 17/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 17:36

    Juntada de outras peças

  • 13/08/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 04:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 17:59

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 18:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de JOSE AMILTON DA SILVA SOBRAL em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de REU DESCONHECIDO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 05:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0000089-88.2015.4.01.3312 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros POLO PASSIVO: REU DESCONHECIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REU DESCONHECIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IRECÊ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 11:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/03/2021 11:27

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 10:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2020 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 16/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/01/2020

  • 15/01/2020 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/11/2019 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/11/2019 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGA HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 14/11/2019 14:00

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 11:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/07/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO JOSE AMILTON

  • 31/07/2019 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO CHESF

  • 12/07/2019 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - OS AUTOS DEVERÃO SER DEVOLVIDOS ATÉ ÀS 18H DE HJ.

  • 03/07/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 03/07/2019.

  • 28/06/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/04/2019 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL.

  • 01/04/2019 14:13

    PERICIA PERITO NOMEADO - (2ª) Intimação do perito para apresentar proposta

  • 11/03/2019 11:57

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 01/03/2019 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2018 14:12

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 14:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/07/2018 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2018 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 11:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/06/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/05/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/2018 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/03/2018 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 31/01/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/02/2018.

  • 30/01/2018 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/10/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2017 17:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLUÇÃO ATÉ ÀS 18:00 H DO DIA 26/10/2017.

  • 20/10/2017 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 20/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/10/2017

  • 19/10/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 19/10/2017 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 15/08/2017 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/08/2017 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2017 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 18:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF

  • 25/07/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

  • 10/07/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 12:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS POR MALOTE

  • 13/06/2017 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 025/2017.

  • 28/04/2017 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2017 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirados pelo preposto

  • 06/04/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 06/04/2017, PUBLICADO EM 07/04/2017

  • 04/04/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2017 11:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/03/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 12:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/02/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 17/01/2017 11:00

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2016 19:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/11/2016 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2016 20:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2016 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR INALDO SATILINO DE OLIVEIRA

  • 04/11/2016 19:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 18:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/10/2016 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 26/10/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/10/2016.

  • 25/10/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/09/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2016 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 11:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA MALOTE

  • 21/07/2016 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/07/2016 18:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/06/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 29/04/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 02/05/2016.

  • 28/04/2016 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/04/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2016 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2016 09:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2016 11:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 01/03/2016 11:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/02/2016 11:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - DISPONIBILIZADO EM 12/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/02/2016

  • 11/02/2016 16:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 11/02/2016 12:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2016 12:05

    OFICIO EXPEDIDO - REGISTRO DE DECISÃO - CARTÓRIO

  • 11/02/2016 10:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 11/02/2016 10:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 30/11/2015 17:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/11/2015 10:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/11/2015 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/11/2015 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO.

  • 29/10/2015 10:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 02/10/2015 17:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 02/10/2015 17:57

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 22/09/2015 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Autor.

  • 16/09/2015 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 16/09/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/09/2015.

  • 15/09/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2015 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/09/2015 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 17:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS AUTUAÇÃO

  • 14/09/2015 16:49

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 14/09/2015 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 11/09/2015 14:21

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2015 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQTE.

  • 26/05/2015 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2015 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 15:06

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU.

  • 26/03/2015 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 15:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/02/2015 12:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 19/02/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/02/2015 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 17:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 39

  • 12/02/2015 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 11:58

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2015 11:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/02/2015 11:24

    INICIAL AUTUADA

  • 10/02/2015 18:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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