25/05/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2022 22:57

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:20

Conclusos para despacho
24/01/2022 16:52

Juntada de manifestação
14/01/2022 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 15:02

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:56

Conclusos para despacho
07/07/2021 18:39

Juntada de Certidão
23/06/2021 15:47

Juntada de manifestação
23/06/2021 15:37

Juntada de manifestação
18/06/2021 08:05

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 02:06

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 17/06/2021 23:59.
05/05/2021 16:29

Juntada de manifestação
21/04/2021 18:27

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 07:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 07:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0037105-49.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SICBRAS - CARBETO DE SILICIO DO BRASIL LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 01:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2021 16:54

TRANSITO EM JULGADO EM
28/01/2021 16:54

RECEBIDOS DO TRF
31/03/2017 17:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL
20/03/2017 16:17

REMESSA ORDENADA: TRF
20/03/2017 16:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPDO
09/01/2017 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 09/02
09/01/2017 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/12/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/10/2016 19:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2016 20:54

Conclusos para despacho - DM
11/10/2016 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APELAÇÃO (IMPDO)
22/07/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 05/09
22/07/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BA)
01/07/2016 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/06/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 18/07 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA)
14/06/2016 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA
14/06/2016 18:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Tomar ciência do teor da sentença proferida em 11/03/2016 (evento 39). PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
19/05/2016 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO (IMPTE)
19/05/2016 15:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
15/04/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz impte 09/05
15/04/2016 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/04/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - "(...). PELAS RAZÕES EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA. DE CONSEGUINTE,
11/03/2016 18:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
29/10/2015 16:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/10/2015 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PFN
29/05/2015 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZO ATÉ 05/06
29/05/2015 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
06/05/2015 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pz. 08/06 aguardando a devolução do mandado (união)
05/05/2015 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN
30/03/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2015 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/03/2015 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER DO MPF
17/03/2015 15:43

PARECER MPF: APRESENTADO
16/03/2015 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/03/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/02/2015 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2015 13:31

Conclusos para despacho - DM
14/01/2015 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF
14/01/2015 08:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR PRAZO
26/11/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PZ. 19/12 AGUARDANDO PARECER DO MPF
26/11/2014 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação para fins de elaboração de parecer. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
09/10/2014 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
09/10/2014 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
09/10/2014 14:07

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/10/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
09/10/2014 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (Delegado da Receita Federal )
01/10/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 08/10 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (UNIÃO/PFN)
01/10/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 08/10 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR)
26/09/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) UNIÃO (PFN)
26/09/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA
26/09/2014 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AUTORIDADE COATORA E PFN
23/09/2014 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2014 12:57

Conclusos para decisão- ms
19/09/2014 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12817258

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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