TRF1 - 0032330-14.2012.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AECIO DE SOUZA GOMES

CPF *79.***.*53-53

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2021 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2021 00:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 13:38

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 15:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 16:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2021 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 07:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 10:20

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0032330-14.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AECIO DE SOUZA GOMES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 16:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 16:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/02/2014 08:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/11/2013 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INSS

  • 22/11/2013 13:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/11/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Um mandado para int. do INSS

  • 04/06/2013 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO DA PARTE IMPETRANTE...VISTA PARTE APELADA...

  • 31/05/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/05/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2013 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebimento de apelação

  • 24/05/2013 09:52

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2013 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2013 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) juntada do mandado de intimação do MPF

  • 29/04/2013 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de int. do INSS

  • 17/04/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Ag. Dev. int. MPF e INSS

  • 16/04/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - p. int. do MPF e INSS

  • 09/04/2013 16:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/02/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DENEGO SEGURANÇA..

  • 07/02/2013 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/02/2013 14:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada da cópia do Of. 140/2013-20V

  • 31/01/2013 18:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/01/2013 18:45

    OFICIO EXPEDIDO - of. 140/2013-20V

  • 30/01/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/01/2013 19:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2013 19:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/10/2012 17:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/10/2012 09:08

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/10/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 04/10/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2012 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. do MPF (para parecer)

  • 03/09/2012 18:00

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - EM 31 DE JULHO DE 2012 ( REGULARIZAÇÃO DE LANÇAMENTO )

  • 19/07/2012 19:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos of. 489 e 490/2012-20V

  • 11/07/2012 13:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2012 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO PEDIDO DE LIMINAR. DEFIRO JUST. GRAT. NOTIFIQUE-SE ...AO MPF..

  • 29/06/2012 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/06/2012 13:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 489 E 490/2012-20V

  • 28/06/2012 19:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2012 19:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/06/2012 19:56

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 28/06/2012 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/06/2012 17:29

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2012 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 16:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2012

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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