TRF1 - 1005404-77.2019.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO ALVES

CPF *09.***.*76-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS-AADJ

MARCELO MACHADO DE ALMEIDA

CPF *87.***.*90-44

JOSE CARLOS BARBOZA FILHO

CPF *64.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 28/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 11:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/06/2022 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 04:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 20/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 08:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 08:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 03:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 30/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 06/05/2022 09:34

    Juntada de Documento RPV

  • 22/03/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 11/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/02/2022 15:09

    Expedição de Documento RPV.

  • 26/11/2021 11:58

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 25/11/2021 23:59.

  • 23/10/2021 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 10:01

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 20/09/2021 10:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/09/2021 09:59

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2021 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:57

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 30/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 13:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 08:13

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 13:29

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 22/10/2020 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 11ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

  • 22/10/2020 12:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 12:43

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 22/10/2020 12:39

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 16:18

    Juntada de Informação.

  • 30/09/2020 07:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 20:12

    Juntada de questão de ordem

  • 19/08/2020 07:30

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/08/2020 18:59

    Juntada de contrarrazões

  • 04/08/2020 06:54

    Juntada de apelação

  • 31/07/2020 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2020 06:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/07/2020 06:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/07/2020 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/07/2020 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2020 17:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/06/2020 20:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 01:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 28/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 23:27

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2020 03:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 23:55

    Juntada de contrarrazões

  • 14/04/2020 12:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 21:03

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 15:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/04/2020 20:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2020 20:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2020 20:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2020 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2020 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 17:55

    Juntada de impugnação

  • 07/02/2020 18:29

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2020 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2019 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 13:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 15:04

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 04:01

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOZA FILHO em 22/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 13:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/10/2019 13:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/10/2019 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/10/2019 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 15:22

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 23:19

    Juntada de impugnação

  • 28/08/2019 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2019 12:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/08/2019 22:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 01/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 18:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 10:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 05:42

    Juntada de contestação

  • 27/06/2019 13:55

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 12:35

    Juntada de questão de ordem

  • 17/06/2019 06:28

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 10/06/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 17:09

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 13:39

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOZA FILHO em 24/05/2019 23:59:59.

  • 02/06/2019 18:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/05/2019 16:12

    Juntada de diligência

  • 17/05/2019 16:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/05/2019 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/05/2019 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 16:45

    Juntada de diligência

  • 13/05/2019 16:45

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/05/2019 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/05/2019 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/05/2019 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2019 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2019 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 21:24

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/05/2019 21:24

    Outras Decisões

  • 08/05/2019 10:45

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 10:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 08/05/2019 10:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/05/2019 10:14

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 07/05/2019 17:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2019 17:32

    Distribuído por sorteio

  • 07/05/2019 17:17

    Juntada de outras peças

  • 07/05/2019 17:17

    Juntada de outras peças

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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