30/06/2021 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/06/2021 16:48

Juntada de Informação
30/06/2021 16:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2021 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:11

Decorrido prazo de FORTAL ENGENHARIA EIRELI - EPP em 11/05/2021 23:59.
19/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019438-34.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019438-34.2016.4.01.3800 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO CESAR DIAS BRUNO - MG61061-A e ANA CRISTINA QUARESMA MASCARENHAS - MG101708 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUELY IZABEL CORREA LIMA - MG54372-A, ANA CRISTINA QUARESMA MASCARENHAS - MG101708, JOLCIO CARVALHO PEREIRA - MG34575, FLAVIO GUIMARAES CALAZANS - MG38435, ANA PAULA DURAES RABELO - MG76603-A, DENISE LOBATO DE ALMEIDA - MG77741-A, PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS - MG104189-A, LAIS ESTORANI DE FARIA - MG131272 e LEONARDO VILELA DE PAULA - MG72318 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO - CNPJ: 02.***.***/0001-72 (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 19.***.***/0001-55 (RECORRIDO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, FORTAL ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (LITISCONSORTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:57

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO - CNPJ: 02.***.***/0001-72 (JUIZO RECORRENTE) e ANA CRISTINA QUARESMA MASCARENHAS - CPF: *84.***.*40-63 (ADVOGADO) e não-provido
12/11/2020 19:47

Deliberado em Sessão
15/10/2020 20:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 19:45

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
25/08/2020 07:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO em 24/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS em 14/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 11:43

Conclusos para decisão
30/06/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:47

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
28/07/2017 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2017 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2017 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/07/2017 08:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272996 PARECER (DO MPF)
03/07/2017 20:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1120_2017 - MPF
26/06/2017 10:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1120/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
19/06/2017 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/06/2017 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
19/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2017

Ultima Atualização
01/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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