TRF1 - 0000444-53.2019.4.01.3702
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204/7205 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.: 0000444-53.2019.4.01.3702 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) VALOR DA DÍVIDA: R$ 118.388,45 (ATUALIZA em 03/04/2024) EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-03 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 118.388,45 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).
SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado no endereço constante no cabeçalho, com expediente externo de 08:30 às 15:30 horas e o contato também pode ser realizado pelo BALCÃO VIRTUAL DA JUSTIÇA FEDERAL através do link: Balcão Virtual (trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net) OBSERVAÇÃO processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020216341475800000428247599 Volume Volume 21041318212591800000498625072 4445320194013702-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Inicial 21041318212630200000498625077 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041318214558800000498628173 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041318485601600000498716102 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041318485662800000498716103 Carta Precatória Carta Precatória 22092112574485100001315644958 Termo Termo 22122610420803500001430277575 RECIBO_MALOTE DIGITAL_CP_0000444-53.2019 Documentos Diversos 22122610451199300001430277577 Ato ordinatório Ato ordinatório 23041411083160500001558947583 Termo Termo 23071308142084800001692156649 RECIBO_CP_0000444-53.2019.4.01.3702 Documentos Diversos 23071308153727600001692156651 Termo Termo 23080811253065200001731398739 COMPROVANTE_DIST_PROC.0000444-53.2019.4.01.3702 Documentos Diversos 23080811303861800001731398752 Termo Termo 24012211045181900001979341844 DEV_CP_0000444-53.2019 Carta precatória devolvida 24012211065924700001979341846 Ato ordinatório Ato ordinatório 24012411500994100001983647854 Ato ordinatório Ato ordinatório 24012411500994100001983647854 Certidão Certidão 24012500414962400001985015343 Manifestação Manifestação 24012913270188600001990751340 Revoga convenio FGTS CAIXA Manifestação 24012913272057700001990751341 Ato ordinatório Ato ordinatório 24022115224964400002025588839 Intimação PFN Intimação PFN 24022911571847000002039215849 Manifestação Manifestação 24040316435670600002093652344 444-53 CONSULTAS Documentos Diversos 24040316442985200002093652347 444-53 ENDEREÇO Documentos Diversos 24040316442985200002093652349 Despacho Despacho 25011517274711600002145862554 Expedido nesta cidade de São Luís/MA .
Assinatura eletrônica..
Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal -
15/06/2021 02:15
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2021 23:59.
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29/05/2021 00:52
Decorrido prazo de OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.
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15/04/2021 07:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
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15/04/2021 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000444-53.2019.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/04/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 18:21
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/04/2021 18:21
Juntada de volume
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02/02/2021 14:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/07/2020 11:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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29/05/2020 11:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/11/2019 15:07
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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18/09/2019 15:02
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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19/08/2019 14:05
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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19/08/2019 14:05
CitaçãoORDENADA
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13/08/2019 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/08/2019 13:58
Conclusos para despacho - MINUTAS NO TRF1.DOC
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12/07/2019 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/06/2019 15:11
INICIAL AUTUADA
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26/06/2019 13:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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