23/06/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/06/2021 16:21

Juntada de Informação
23/06/2021 16:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/06/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
18/05/2021 14:00

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ROBERTO OTTO AUGUSTO DE LIMA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MUCIDA MACHADO CORREA em 12/05/2021 23:59.
20/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 20/04/2021.
20/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004069-10.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALEXANDRE MUCIDA MACHADO CORREA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86104526).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de abril de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
16/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.
01/02/2021 14:00

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 17:40

Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 16:44

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:44

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:44

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:43

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:43

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:42

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:42

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:41

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:41

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 16:41

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 08:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/02/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/02/2019 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/02/2019 09:26

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/02/2018 16:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553
15/02/2018 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/02/2016 14:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553
22/02/2016 14:23

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/01/2016 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2016 06:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2015 06:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
23/11/2015 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC
19/05/2014 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/05/2014 13:32

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
14/05/2014 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/05/2014 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3299999 PETIÇÃO
03/02/2014 14:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553
03/02/2014 14:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
29/01/2014 07:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/01/2014 08:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/01/2014 13:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
05/12/2013 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/12/2013 08:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/09/2013 12:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/09/2013 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/09/2013 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/07/2013 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3121580 CONTRA-RAZOES AO RESP
06/06/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 05/06/2013 E PUBLICADA NO DIA 06/06/2013
20/05/2013 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/05/2013 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/05/2013 17:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/05/2013 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3080438 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
26/04/2013 09:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
12/04/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/03/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2013. Nº de folhas do processo: 491
14/03/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/03/2013 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
12/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/03/2013 11:02

AGRAVO INTERNO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 12/03/2013
14/12/2012 16:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/12/2012 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
13/12/2012 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
23/10/2012 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2898335 PETIÇÃO
29/06/2012 08:51

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
29/05/2012 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867195 PETIÇÃO
25/05/2012 14:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
18/05/2012 17:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
07/05/2012 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2847925 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
26/04/2012 17:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
24/04/2012 15:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/04/2012 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
16/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/03/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012. Nº de folhas do processo: 473
09/03/2012 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
07/03/2012 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
06/03/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao recurso adesivo e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
13/02/2012 11:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2012
01/06/2011 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2011 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/06/2011 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/05/2011 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2011

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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