TRF1 - 0000396-79.2009.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLA CONCEICAO SANTANA DE SOUZA

CPF *90.***.*67-91

ALMERINDA SANTANA SOUZA

CPF *00.***.*70-82

BRENNO SANTANA DE DEUS

CPF *19.***.*05-92

BRUNNA SANTANA DE DEUS SOUZA

CPF *19.***.*96-85

GILVAN OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA

CPF *00.***.*87-68

Advogados

MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA

OAB: 26643/BA

GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0027-40

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA- ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000396-79.2009.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000396-79.2009.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:ALMERINDA SANTANA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA - BA26643 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALMERINDA SANTANA SOUZA - CPF: *00.***.*70-82 (APELADO), CARLA CONCEICAO SANTANA DE SOUZA - CPF: *90.***.*67-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 06/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/11/2014 14:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/11/2014 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 024585

  • 05/11/2014 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 11:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2014 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DO DNIT

  • 13/10/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2014 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2014 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N. 016430

  • 25/07/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 015501

  • 25/07/2014 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/06/2014 10:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/04/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/04/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/04/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/04/2014 18:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/12/2013 18:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/11/2013 18:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO REFERNTE AO DIA 11/10

  • 01/10/2013 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 211/216

  • 20/09/2013 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 14:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF

  • 26/08/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ORDENADA INTIMAÇÃO DO DNIT

  • 26/08/2013 17:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/07/2013 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2013 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2013 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2013 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 09:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2013 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/06/2013 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2013 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2013 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2013 17:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 09:25

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 09:24

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 22/04/2013 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 10:07

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/04/2013 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 17:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/04/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA DNIT

  • 05/04/2013 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2013 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/03/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2013 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2013 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2013 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PTOT. 5159

  • 08/03/2013 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 08/03/2013 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2013 18:17

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2013 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2013 15:34

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2013 15:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/01/2013 19:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/01/2013 18:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P. 338/2012 - COMARCA DE WANDERLEY-BA

  • 16/01/2013 18:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 338/2012 - COMARCA DE WANDERLEY-BA

  • 19/12/2012 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 10:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DNIT

  • 13/11/2012 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/11/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/11/2012 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/11/2012 15:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 338/2012 - PARA A COMARCA DE WANDERLEY - BA

  • 26/10/2012 16:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR AUTORAS

  • 26/10/2012 16:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/10/2012 09:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 05/07/2012 15:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/07/2012 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO SOBRE

  • 05/07/2012 10:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 04/07/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - DRª MARY GLEYCE DE MELO GOMES

  • 29/06/2012 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 09:25

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2012 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 13:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2012 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/01/2012 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/11/2011 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/11/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/10/2011 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2011 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2011 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 12:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2011 12:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/08/2011 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/06/2011 17:21

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 03/06/2011 17:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 14/02/2011 16:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/02/2011 16:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 08/02/2011 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 11:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA DRª CHARLENE

  • 27/01/2011 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/11/2010 14:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 25/10/2010 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2010 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2010 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2010 17:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/07/2010 17:13

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 13/07/2010 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 15:51

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/05/2010 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2010 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/04/2010 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2010 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2010 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/04/2010 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2010 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 17:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/03/2010 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PERITO(A).

  • 12/02/2010 18:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ATUALIZAÇÃO

  • 24/11/2009 18:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 103/2009 SEPOD

  • 09/11/2009 11:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2009 10:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Em audiência

  • 30/10/2009 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINAÇÕES DIVERSAS

  • 22/10/2009 16:20

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - LIVRO DE ATAS DE AUDIÊNCIA 01A-I, PG. 108/109

  • 21/09/2009 14:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/08/2009 17:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/07/2009 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/07/2009 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/07/2009 13:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 27/07/2009 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2009 18:08

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2009 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/06/2009 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2009 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2009 15:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2009 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/05/2009 14:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2009 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2009 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2009 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2009 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/03/2009 14:23

    INICIAL AUTUADA

  • 23/03/2009 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2009

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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