TRF1 - 0001401-45.2005.4.01.3702

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA

CNPJ: 69.402.022/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2022 11:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 13/05/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA em 02/06/2021 23:59.

  • 20/04/2021 07:54

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 07:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001401-45.2005.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 12:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2021 12:34

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2019 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/09/2019 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2018 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/07/2018 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE - SUSPENSÃO

  • 19/07/2018 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS SUSPENSOS

  • 20/06/2018 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/05/2017 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2017 12:22

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2017 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 08:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO

  • 30/01/2017 08:37

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2016 11:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2016 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 09:32

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2016 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2016 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2015 13:42

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 15/06/2015 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2015 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2014 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/09/2014 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2014 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 08:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/03/2014 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2014 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2014 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2014 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 08:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2013 14:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 21/11/2013 09:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO CVM

  • 13/11/2013 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2013 12:14

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2013 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2013 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2013 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 10:13

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2013 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2013 14:31

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2012 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 05/11/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 10:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 26/11/2010 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 08:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2010 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN NA PESSOA DOS SERVIDORES DA PFN, JOSÉ MARIA DA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº. 00109291, E FRANCISCO BARBOSA ALVES, MATRICULA SIAPE Nº. 0109347, AUTORIZADOS PELO PROCURADOR-CHEF

  • 16/11/2010 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2010 11:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2010 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2010 17:23

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2010 10:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (SR. MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO DR. PAULO MONTEIRO SANTOS LIMA.

  • 14/09/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2009 12:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/03/2009 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 14:40

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/02/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2009 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2009 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2009 14:57

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2008 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2008 14:23

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

  • 29/08/2008 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2008 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2008 10:10

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - JUNTADO 2º AUTO DE LEILAO NEGATIVO

  • 03/07/2008 09:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/06/2008 12:45

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 26/05/2008 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2008 10:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2008 14:36

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 07/05/2008 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2008 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2006 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG . DESIGNAÇÃO DE LEILAO

  • 01/02/2006 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2006 08:07

    Conclusos para despacho - (EM CIMA DO ARMÁRIO)

  • 17/11/2005 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2005 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2005 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2005 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/06/2005 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/06/2005 09:05

    INICIAL AUTUADA

  • 14/06/2005 12:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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