TRF1 - 0008973-04.2004.4.01.3600

17/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

15/12/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157999/2022

15/12/2022 11:27

Protocolizada Petição 1157999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 982579/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0982579 - AgInt no REsp 2025327 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRF S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982579/2022 - AgInt no REsp 2025327/MT

01/12/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982579/2022 - AgInt no REsp 2025327/MT

10/11/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/11/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044706/2022

10/11/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044672/2022

10/11/2022 16:20

Protocolizada Petição 1044706/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

10/11/2022 16:17

Protocolizada Petição 1044672/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 982579/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 982579/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

26/10/2022 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 982579/2022

26/10/2022 18:35

Protocolizada Petição 982579/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

06/10/2022 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902727/2022

06/10/2022 16:27

Protocolizada Petição 902727/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

05/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 19:10

Conhecido em parte o recurso de BRF S.A. e não-provido

16/09/2022 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820889/2022

16/09/2022 13:24

Protocolizada Petição 820889/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

10/09/2022 07:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/09/2022 07:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2082203)

09/09/2022 10:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 13:30

Conheço do agravo de BRF S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/08/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 726290/2022

25/08/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 15:19

Protocolizada Petição 726290/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

08/06/2022 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/06/2022 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO