13/09/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/09/2021 15:05

Juntada de Informação
13/09/2021 15:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:07

Decorrido prazo de OLGA MAALOUF - EPP em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005924-38.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OLGA MAALOUF - EPP DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81427046 - fls 158/161.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de março de 2021.

BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/03/2021 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2021 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.
05/11/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 07:54

Juntada de Petição (outras)
24/10/2020 07:54

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 16:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/02/2020 13:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
22/12/2015 16:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/08/2015 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/07/2015 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/07/2015 10:02

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
11/06/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
26/05/2015 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
26/05/2015 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3644338 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
26/05/2015 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3644339 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/05/2015 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
19/05/2015 13:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/05/2015 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/05/2015 08:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2015 - CAD. JUD. DE 04/05 - PAG. 940-989
30/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 29/04/2015 PAGS. 1174/1352.
27/04/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015 E DIVULGADO NO DIA 29/04/2015. Nº de folhas do processo: 113. Destino: ARM 29 M
22/04/2015 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA ARM 40 E
20/04/2015 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
09/04/2015 07:56

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 10/04/2015 ÀS 9 HORAS (DFNV)
19/03/2015 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/03/2015 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/03/2015 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588551 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/03/2015 17:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8 E
12/03/2015 18:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/03/2015 15:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/03/2015 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
20/02/2015 14:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2015
13/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015 (PARTE 3) PAGS. 3710/3995.
10/02/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015. Nº de folhas do processo: 104. Destino: ARM 38 A
06/02/2015 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA C
05/02/2015 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ENVIO ELETRONICO - INTEIRO TEOR
30/01/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da União e à remessa oficial
22/01/2015 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/15 E DIVULGADA NO DIA 21/01/15 - PÁGS. 1529/1573
20/01/2015 09:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2015
24/10/2014 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/10/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/10/2014 14:09

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF NOVÉLY VILANOVA
23/10/2014 14:09

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
22/10/2014 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/10/2014 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/10/2014 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/10/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DESPACHO.
07/10/2014 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
06/10/2014 20:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
06/10/2014 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/10/2014 17:58

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
02/10/2014 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/10/2014 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/10/2014 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
30/09/2014 20:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO TERMINATIVA
14/08/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/08/2013 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
05/08/2013 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3140192 PETIÇÃO
05/08/2013 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3137762 PETIÇÃO
02/08/2013 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/08/2013 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/07/2013 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
08/07/2013 17:48

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/06/2013 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
03/05/2013 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
07/03/2013 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/03/2013 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/03/2013 18:15

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
06/03/2013 13:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
05/03/2013 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/02/2013 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/02/2013 19:25

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIR OS AUTOS. (INTERLOCUTÓRIO)
26/02/2013 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D
25/02/2013 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
02/03/2012 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
16/02/2012 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
06/04/2010 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
06/04/2010 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 15:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
16/04/2009 09:42

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/04/2009 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
06/04/2009 11:44

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/04/2009 17:49

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2009

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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