STJ - 0004996-12.2006.4.01.3801

23/06/2022 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2022 15:32

Transitado em Julgado em 23/06/2022

05/05/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375260/2022

05/05/2022 18:36

Protocolizada Petição 375260/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

29/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 14:50

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/04/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/04/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/04/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO