06/07/2021 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/07/2021 15:22

Juntada de Informação
06/07/2021 15:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/06/2021 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1003315-45.2019.4.01.3312 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a PARTE AUTORA acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
05/05/2021 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:03

Conhecido o recurso de MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*41-87 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2021 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.
14/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003315-45.2019.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/04/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:38

Incluído em pauta para 29/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
10/02/2021 07:48

Conclusos para julgamento
09/02/2021 11:53

Recebidos os autos
09/02/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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