TRF1 - 0004038-31.2008.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO CALIXTO FILHO

CPF *05.***.*93-00

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA

CNPJ: 04.608.436/0001-19

OMAR MIGUEL DA CUNHA

CPF *87.***.*74-53

ALESSANDRA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*24-20

PROJETO SETE AGENCIAS, EDITORA E CONSULTORIA EIRELI - EPP

CNPJ: 11.633.818/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 09:57

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2022 23:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 23:09

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 21/06/2022 23:09

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 23:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 16:45

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2021 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2021 02:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 14:50

    Juntada de consulta

  • 18/09/2021 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/09/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2021 14:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/09/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 10:45

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 18:50

    Juntada de notificação

  • 10/06/2021 18:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de MARIO CALIXTO FILHO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CASTRO DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de OMAR MIGUEL DA CUNHA em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de PROJETO SETE AGENCIAS, EDITORA E CONSULTORIA EIRELI - EPP em 01/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 08:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0004038-31.2008.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMAR MIGUEL DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJETO SETE AGENCIAS, EDITORA E CONSULTORIA EIRELI - EPP MARIO CALIXTO FILHO EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA ALESSANDRA CASTRO DE OLIVEIRA OMAR MIGUEL DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 17:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 15:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 11/07/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 17:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA RETIRADA PELO SERVIDOR - 30 DIAS - 2 VOLUMES.

  • 05/06/2019 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2019 10:15

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 18/02/2019 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS, 1/2 VOL.

  • 11/01/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2018 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2018 16:34

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 25/04/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

  • 18/04/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2018 14:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/04/2018 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 05/02/2018 18:53

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PEDIDO DO BACEN JUD.

  • 15/08/2017 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

  • 01/08/2017 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 15:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 67/017 FLS. 271/272.

  • 01/08/2017 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/07/2017 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 19/07/2017 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 16:08

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/03/2017 07:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/03/2017 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 01/09/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 10 DIAS.

  • 26/08/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2016 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2016 13:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 861/016 FLS. 264/265.

  • 01/08/2016 15:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/08/2016 15:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/08/2016 15:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2016 15:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 14/07/2016 13:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2016 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2016 15:35

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 31/05/2016 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

  • 09/05/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2016 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2016 14:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1556/015 FL. 257.

  • 19/02/2016 14:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1555/015 FL. 256.

  • 19/02/2016 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 19/02/2016 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS.

  • 09/12/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2015 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2015 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2015 11:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2015 13:50

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2015 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

  • 31/07/2015 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2015 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

  • 22/07/2015 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2015 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2015 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2015 17:36

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2015 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 08/01/2015 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2015 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

  • 18/12/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2014 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2013 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/06/2013 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/06/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 11/06/2013 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2013 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2013 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

  • 21/05/2013 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2013 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2013 13:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/05/2013 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/02/2013 10:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2012 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 14/12/2012 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2012 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

  • 20/11/2012 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2012 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2012 13:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 1449/012 DE FL. 175.

  • 12/11/2012 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2012 14:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2012 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2012 17:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 10/04/2012 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2012 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR JOSE ROBERTO- 10 DIAS

  • 08/03/2012 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2012 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/07/2011 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 26/07/2011 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2011 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

  • 30/06/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2011 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, fls. 143 a 154.

  • 16/02/2011 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR JOSE ROBERTO - 10 DIAS

  • 06/12/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2010 17:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 57/2010, FL. 141.

  • 20/05/2010 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, FLS. 136 a 139.

  • 20/05/2010 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 15 DIAS

  • 11/05/2010 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2010 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2010 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 11:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 30/11/2009 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2009 17:20

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2009 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2009 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2009 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

  • 15/04/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2009 16:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 17/03/2009 10:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/03/2009 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 13/03/2009 17:07

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2008 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2008 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2008 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO

  • 10/09/2008 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2008 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2008 12:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/07/2008 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2008 14:32

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2008 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 14:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/07/2008 14:37

    INICIAL AUTUADA

  • 30/06/2008 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2008

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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