TRF1 - 0014707-23.2010.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLODOALDO PALMIRO MAGANHA

CPF *19.***.*08-04

MOACIR MAGANHA

CPF *89.***.*02-04

MAUD FARINELLI MAGANHA

CPF *14.***.*25-80

AUDATO AUGUSTO MAGANHA

CPF *19.***.*94-20

MARIA LENICE TAVANO

CPF *10.***.*00-97

AIR MAGANHA

CPF *58.***.*40-59

ONELIA MAGANHA

CPF *52.***.*19-09

ANTONINHO OBERDAN MAGANHA

CPF *15.***.*83-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.831.971/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 20:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/09/2021 20:37

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 20:37

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 15/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de AIR MAGANHA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de ANTONINHO OBERDAN MAGANHA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de AUDATO AUGUSTO MAGANHA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de MAUD FARINELLI MAGANHA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de CLODOALDO PALMIRO MAGANHA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de MOACIR MAGANHA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARIA LENICE TAVANO em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de ONELIA MAGANHA em 24/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014707-23.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014707-23.2010.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CLODOALDO PALMIRO MAGANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS VICENTE FEDERICI - SP233760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEOVAH FELICIANO DE SOUSA - MT12032/O FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , ].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (RECORRIDO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CLODOALDO PALMIRO MAGANHA - CPF: *19.***.*08-04 (JUIZO RECORRENTE), MOACIR MAGANHA - CPF: *89.***.*02-04 (JUIZO RECORRENTE), MAUD FARINELLI MAGANHA - CPF: *14.***.*25-80 (JUIZO RECORRENTE), AUDATO AUGUSTO MAGANHA - CPF: *19.***.*94-20 (JUIZO RECORRENTE), MARIA LENICE TAVANO - CPF: *10.***.*00-97 (JUIZO RECORRENTE), AIR MAGANHA - CPF: *58.***.*40-59 (JUIZO RECORRENTE), ONELIA MAGANHA - CPF: *52.***.*19-09 (JUIZO RECORRENTE), ANTONINHO OBERDAN MAGANHA - CPF: *15.***.*83-03 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-71 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 31/05/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 12:10

    Conhecido o recurso de AIR MAGANHA - CPF: *58.***.*40-59 (JUIZO RECORRENTE), ANTONINHO OBERDAN MAGANHA - CPF: *15.***.*83-03 (JUIZO RECORRENTE), AUDATO AUGUSTO MAGANHA - CPF: *19.***.*94-20 (JUIZO RECORRENTE), CLODOALDO PALMIRO MAGANHA - CPF: 619.729.088-

  • 07/05/2021 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2021 17:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de MAUD FARINELLI MAGANHA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de AUDATO AUGUSTO MAGANHA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de ONELIA MAGANHA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de AIR MAGANHA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de MARIA LENICE TAVANO em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de ANTONINHO OBERDAN MAGANHA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de MOACIR MAGANHA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de CLODOALDO PALMIRO MAGANHA em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:37

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: CLODOALDO PALMIRO MAGANHA, MOACIR MAGANHA, MAUD FARINELLI MAGANHA, AUDATO AUGUSTO MAGANHA, MARIA LENICE TAVANO, AIR MAGANHA, ONELIA MAGANHA, ANTONINHO OBERDAN MAGANHA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUIS VICENTE FEDERICI - SP233760 RECORRIDO: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, Advogado do(a) RECORRIDO: JEOVAH FELICIANO DE SOUSA - MT12032/O .

    O processo nº 0014707-23.2010.4.01.3600 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 14/04/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:54

    Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 08/04/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 19:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 19:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 19:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 20:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 13:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/08/2016 19:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/08/2016 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/08/2016 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/08/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/08/2016 11:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/08/2016 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 29/07/2016 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/07/2016 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/07/2016 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/07/2016 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973472 OFICIO

  • 22/07/2016 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/07/2016 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/07/2016 16:38

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 27/04/2016 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/04/2016 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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