TRF1 - 0042186-08.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS GILBERTO TEIXEIRA DE SANTANA

CPF *62.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/08/2021 16:01

    Juntada de Informação

  • 16/08/2021 16:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/08/2021 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

  • 17/07/2021 02:23

    Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO TEIXEIRA DE SANTANA em 16/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 09:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 09:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO TEIXEIRA DE SANTANA em 01/06/2021 23:59.

  • 19/04/2021 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042186-08.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042186-08.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: CARLOS GILBERTO TEIXEIRA DE SANTANA Advogado do(a) APELADO: DENILSON MIRANDA CORDEIRO - BA28098-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS GILBERTO TEIXEIRA DE SANTANA DENILSON MIRANDA CORDEIRO - (OAB: BA28098-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/04/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 06:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 06:07

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 06:07

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 06:05

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 13:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2021 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/02/2021 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/12/2020 11:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/12/2020 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2020 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2020 15:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/11/2020 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2019 09:14

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/11/2019 14:36

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 13/11/2019 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/11/2019 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/03/2019 15:00

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/03/2019 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2019 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2019 09:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/01/2019 09:05

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 23/01/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 12/12/2018 13:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632764 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 12/12/2018 13:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632763 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 04/12/2018 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/10/2018 13:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 15/10/2018

  • 19/09/2018 09:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018. Nº de folhas do processo: 265

  • 29/08/2018 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2018 17:25

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 22/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 31/07/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.07.2018 E DIVULGADA EM 30.07.2018

  • 13/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

  • 04/07/2018 16:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2018 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/07/2018 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/06/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/06/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 07/06/2018 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476043 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 08/05/2018 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/05/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/04/2018 14:09

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 19/04/2018

  • 21/03/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/03/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2018. Nº de folhas do processo: 254

  • 12/03/2018 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/03/2018 17:50

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 28/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa oficial, tida por interposta

  • 26/01/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.01.2018 E DIVULGADA EM 25.01.2018

  • 23/01/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018

  • 16/01/2018 10:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2018 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/01/2018 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/01/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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