TRF1 - 0000539-11.2008.4.01.3301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA MEIRELES

CPF *45.***.*38-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/11/2021 10:26

    Juntada de Informação

  • 18/11/2021 10:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/11/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.

  • 13/09/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:46

    Negado seguimento ao recurso

  • 16/08/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 10:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEIRELES em 26/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000539-11.2008.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000539-11.2008.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA MEIRELES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA MEIRELES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/04/2021 21:28

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/04/2021 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 01:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 01:23

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 10:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/07/2018 12:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

  • 11/07/2018 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/07/2018 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 20/06/2018 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/05/2018 08:19

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 06:45

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 02/02/2018 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/02/2018 09:45

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 09/10/2017 16:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/10/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2017 08:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2017 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO

  • 28/09/2017 16:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/09/2017 15:46

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/09/2017 14:00

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 23/08/2017 09:43

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/08/2017 12:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281956 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 08/08/2017 11:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/07/2017 16:01

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 16/06/2017 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/06/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017 -

  • 13/03/2017 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/03/2017 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 13/03/2017 09:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/03/2017 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 10/02/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/01/2017 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 25/01/2017 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/01/2017 20:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2017

  • 20/01/2017 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/01/2017 19:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/01/2017 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 20/01/2017 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 20/01/2017 16:33

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 20/01/2017 16:26

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/01/2017 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/01/2017 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 14/10/2016 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4022945 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 16/09/2016 12:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 16/09/2016 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 05/09/2016 16:18

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - MANIFESTAR - SE

  • 04/07/2016 09:44

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/06/2016 10:21

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016 -

  • 30/05/2016 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/05/2016 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 18/04/2016 17:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/04/2016 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 14/04/2016 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 11/04/2016 20:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2016

  • 11/04/2016 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 07/04/2016 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 07/04/2016 10:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2016 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 01/03/2016 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA

  • 01/03/2016 12:49

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 01/03/2016 12:42

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/03/2016 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2016 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/02/2016 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 26/01/2016 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 26/01/2016 13:37

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 20/01/2016 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/01/2016 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2014 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 13/03/2013 16:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/03/2013 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 12/03/2013 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 27/02/2013 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3039567 PARECER (DO MPF)

  • 19/02/2013 16:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/02/2013 18:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/02/2013 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2013

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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