TRF1 - 0024643-90.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AMELIA DE ALMEIDA

CPF *96.***.*60-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/02/2022 12:32

    Juntada de Informação

  • 25/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 19:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 19:58

    Juntada de Informação

  • 08/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE ALMEIDA em 28/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 01:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024643-90.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024643-90.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA AMELIA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: IARACELIA LEAL DE SOUZA - GO7776 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA DE ALMEIDA IARACELIA LEAL DE SOUZA - (OAB: GO7776) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/04/2021 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 21:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/03/2021 21:53

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 12:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 08/06/2020 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875331 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/03/2020 16:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 10:12

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 14:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 23/01/2020 13:31

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 17/12/2019 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2019 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/11/2019 16:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/11/2019 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 14:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 29/10/2019 14:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 19:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/02/2018 15:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 31/10/2017 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 06:35

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/09/2017 10:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/09/2017 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2017 11:09

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 22/05/2017 16:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/05/2017 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2017 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 16/03/2017 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/03/2017 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/03/2017 16:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/03/2017 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4141285 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 14/03/2017 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4141286 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 23/02/2017 11:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/02/2017 14:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/02/2017

  • 16/12/2016 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 141

  • 07/12/2016 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2016 13:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/10/2016 11:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2016 09:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 15/09/2016 16:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/09/2016 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/09/2016 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/08/2016 12:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/08/2016 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/08/2016 18:26

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 05/08/2016 10:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981511 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 01/08/2016 12:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/07/2016 19:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/07/2016 13:08

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL EM 14.07.2016

  • 16/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

  • 14/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 131

  • 06/06/2016 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 06/06/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/05/2016 11:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 18/05/2016 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 14/04/2016 12:38

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 30/10/2014 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 15/10/2014 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2014 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/05/2014 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/05/2014 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 19/02/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 04/02/2014 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 03.02.2014

  • 27/01/2014 13:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2014

  • 31/07/2013 16:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2013 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 05/07/2013 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 08/05/2013 11:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2013 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 07/05/2013 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 14/03/2013 11:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040121 PETIÇÃO

  • 07/03/2013 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/03/2013 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/02/2013 09:07

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARUES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 02/08/2012 13:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2012 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 02/08/2012 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 02/08/2012 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/03/2012 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 27/03/2012 12:56

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 06/07/2011 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2011 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 06/07/2011 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 05/07/2011 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2011

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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