14/09/2021 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2021 14:01

Juntada de certidão
09/04/2021 14:15

Juntada de contrarrazões
05/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
03/04/2021 19:37

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009870-19.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BY COMERCIO DE CARTOES - EIRELI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82493520.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de março de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/03/2021 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.
11/11/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 05:23

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 05:23

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 05:22

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 14:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/03/2020 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/03/2020 09:31

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/03/2020 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2020 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2020 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/02/2020 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862335 CONTRA-RAZOES
20/01/2020 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
16/01/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 9-B
17/12/2019 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847303 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/12/2019 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H
26/11/2019 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/11/2019 08:08

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
30/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/10/2019 ) CTUR8
28/10/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 151. Destino: ARM 19 G
24/10/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/10/2019 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
22/10/2019 10:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/10/2019 - PÁG 925/981
14/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/10/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/10/2019 - PÁG 437/478
01/10/2019 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2019
04/09/2019 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/09/2019 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/08/2019 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778621 SUBSTABELECIMENTO
15/08/2019 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778622 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/07/2019 07:47

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/07/2019 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
19/07/2019 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766041 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/07/2019 16:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/I
12/07/2019 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/07/2019 12:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2019 07:54

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
14/06/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 13/06/2019 ) CTUR8
12/06/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 124. Destino: ARM 23 G
12/06/2019 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/06/2019 - PÁG 1253/1291
11/06/2019 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
07/06/2019 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
03/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta
23/05/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 22/05/2019 (PÁG 636/664)
21/05/2019 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2019
23/09/2014 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/09/2014 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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