16/12/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 19:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DAL PORTO em 01/12/2022 23:59.
07/11/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 15:09

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:19

Julgado improcedente o pedido
26/10/2022 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.
26/10/2022 07:16

Juntada de Ata de audiência
25/10/2022 06:39

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 15:49

Juntada de manifestação
28/09/2022 21:37

Juntada de petição intercorrente
24/09/2022 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 14:47

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:02

Juntada de manifestação
13/09/2022 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA.
08/09/2022 09:01

Juntada de manifestação
22/08/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 11:11

Outras Decisões
17/02/2022 11:08

Conclusos para decisão
24/01/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
14/01/2022 07:54

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:42

Juntada de contestação
18/08/2021 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 10:46

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 10:46

Outras Decisões
20/04/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1001006-24.2019.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE ROBERTO DAL PORTO ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Altamira, 12 de abril de 2021 (assinado eletronicamente) Servidor
19/04/2021 12:16

Conclusos para decisão
19/04/2021 12:14

Desentranhado o documento
19/04/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual
19/04/2021 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 10:35

Juntada de petição intercorrente
02/04/2021 10:02

Juntada de apelação
17/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 17:44

Juntada de manifestação
09/02/2021 11:55

Juntada de Certidão
20/11/2020 10:41

Juntada de Certidão.
16/11/2020 09:36

Juntada de Certidão.
24/08/2020 14:56

Expedição de Carta precatória.
14/08/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 18:10

Conclusos para decisão
16/05/2020 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 15/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 11:14

Juntada de petição intercorrente
24/03/2020 19:09

Juntada de Petição intercorrente
16/03/2020 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 15:24

Juntada de ato ordinatório
16/03/2020 15:22

Juntada de Certidão
04/02/2020 09:48

Juntada de Certidão
30/08/2019 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 29/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 16:56

Juntada de Petição intercorrente
17/07/2019 13:49

Juntada de Certidão
08/07/2019 09:32

Expedição de Carta precatória.
07/07/2019 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2019 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2019 12:21

Outras Decisões
03/07/2019 15:03

Conclusos para decisão
27/05/2019 09:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
27/05/2019 09:02

Juntada de Informação de Prevenção.
29/04/2019 11:06

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2019 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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