STJ - 0013653-62.2014.4.01.3800

15/06/2022 23:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 23:16

Transitado em Julgado em 14/06/2022

27/05/2022 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447444/2022

27/05/2022 13:05

Protocolizada Petição 447444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022

26/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 19:09

Expedição de Ofício nº 046567/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

24/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 18:50

Conheço do agravo de REINILDO ALVES CAETANO para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento.

01/04/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/04/2022 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239582/2022

01/04/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2022 16:22

Protocolizada Petição 239582/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2022

02/03/2022 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2022 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO