STJ - 0000763-88.2009.4.01.3308

29/08/2022 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/08/2022 17:05

Transitado em Julgado em 29/08/2022

09/08/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659591/2022

09/08/2022 16:42

Protocolizada Petição 659591/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

04/08/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/08/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630729/2022

03/08/2022 14:24

Protocolizada Petição 630729/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2022 13:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2048195)

02/08/2022 12:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:20

Conheço do agravo de WAGNER PEREIRA NOVAES para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550103/2022

27/06/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 14:54

Protocolizada Petição 550103/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

20/04/2022 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2022 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO