30/03/2022 18:22

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:42

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
26/05/2021 11:39

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2021 15:50

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2021 02:19

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:18

Decorrido prazo de CLUBE E AGUAS QUENTES PALMEIRAS em 29/04/2021 23:59.
26/04/2021 17:13

Juntada de manifestação
23/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CLUBE E AGUAS QUENTES PALMEIRAS, OSWALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR , Advogado do(a) APELANTE: MARCO TULIO DE SOUSA - MG73230-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0003413-98.1997.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
20/04/2021 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:58

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
19/04/2021 14:57

Conclusos para decisão
29/01/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
23/10/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 06:03

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 06:03

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 06:03

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 05:56

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 11:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2020 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2020 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
25/09/2020 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/09/2020 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 37- E
15/09/2020 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/04/2020 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:27

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/04/2020 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/04/2019 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/04/2019 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
04/04/2019 16:41

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO 018/2019
04/04/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
04/04/2019 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR DOCUMENTOS
03/04/2019 16:01

PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR DOCUMENTO
18/04/2018 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
29/03/2017 15:41

VISTOS EM INSPEÇÃO
26/04/2012 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2012 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
26/04/2012 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/04/2012 17:38

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
24/11/2009 18:03

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
23/11/2009 17:08

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
23/10/2009 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/10/2009 15:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR - CÓPIA
20/10/2009 12:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 16/C
06/10/2009 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
06/10/2009 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/09/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2009 E DIVULGADO NO DIA 17/09/2009 PAGS 587/750.
17/09/2009 12:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/08/2009
08/09/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 17/09/2009. Nº de folhas do processo: 148. Destino: ARM. 14-J
03/09/2009 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-O
02/09/2009 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/08/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/08/2009 11:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/08/2009 (MCC)
24/07/2009 12:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/07/2009 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/07/2009 13:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/06/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/06/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 24/06/2009
17/06/2009 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 F - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE EMB. DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/06/2009 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2214763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
02/06/2009 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F
29/05/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/05/2009 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
19/05/2009 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/05/2009 12:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2009
30/04/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2009 E DIVULGADO NO DIA 29/04/2009 PAGS 866/913.
24/04/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 29/04/2009. Nº de folhas do processo: 136. Destino: ARM. 05/G
22/04/2009 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2188018 OFICIO
20/04/2009 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18//H
20/04/2009 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/04/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação dos Embargantes, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Origem e julgou prejudicada a apelação da Fazenda Nacional
15/04/2009 13:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/04/2009 13:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2009
01/11/2008 19:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
09/10/2003 17:24

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
03/10/2002 18:51

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/10/2002 18:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2012

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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