TRF1 - 0009281-30.2011.4.01.4300

09/06/2022 09:36

Arquivado Definitivamente

09/06/2022 09:35

Juntada de Certidão

27/05/2022 12:03

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 12:34

Conclusos para despacho

10/05/2022 13:05

Recebidos os autos

10/05/2022 13:05

Juntada de petição inicial

02/03/2021 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2014 10:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/11/2014 09:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

05/11/2014 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

31/10/2014 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

31/10/2014 09:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/10/2014 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...) DECIDO: A) REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (...) B) RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO (...) B) INTIMAR MPF PARA APRESENTAR RESPOSTA À APELAÇÃO (...)

28/10/2014 12:59

Conclusos para decisão

28/10/2014 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO JEAN CARLOS MARTINS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA

28/10/2014 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - WILSON LOPES FILHO APRESENTA CERTIDÃO DA OAB/TO

14/10/2014 07:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OAB-PALMAS - SOLICITA INFORMACOES SOBRE REGISTRO ADVOGADO...

14/10/2014 07:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR ADVOGADO DA DECISAO DE FLS...

14/10/2014 07:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSAO ECT NO POLO ATIVO DA ACAO

14/10/2014 07:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSAO ECT NO POLO ATIVO DA ACAO

13/10/2014 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DECIDO: A) DEFERIR O INGRESSO DA ECT NO FEITO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; B) DEIXAR DE APRECIAR, POR ENQUANTO, OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E O RECURSO DE APELAÇÃO (...) B) INTIMAR WILSON LOPES FILHO PARA Q

10/10/2014 14:20

Conclusos para decisão

10/10/2014 14:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JEAN CARLOS MARTINS BEZERRA

10/10/2014 13:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JEAN CARLOS MARTINS INTERPOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/10/2014 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF MANIFESTA CIENCIA DA SENTENÇA E INFORMAR QUE NÃO SE OPOE AO INGRESSO DA ECT COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

07/10/2014 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.

02/10/2014 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

02/10/2014 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/10/2014 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) A) INTIMAR O MPF ACERCA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA ECT (...)

09/09/2014 11:58

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO FEITO PELOS CORREIOS - FLS. 364/369

09/09/2014 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO ACUSADO JEAN CARLOS MARTINS - SENTENÇA CONDENATÓRIA.

09/09/2014 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ECT REQUER SEU INGRESSO NO FEITO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

27/08/2014 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

26/08/2014 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

19/08/2014 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO N° 158 DE 19/08/2014

13/08/2014 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 13/08/2014

04/08/2014 11:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA PARA: A) CONDENAR O DENUNCIADO JEAN CARLOS MARTINS BEZERRA (...)

01/07/2014 13:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/07/2014 13:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ACUSADO JEAN CARLOS MARTINS APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS

26/06/2014 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

20/06/2014 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/06/2014 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA JUNTA PROCURAÇÃO

02/06/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/05/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28.05.2014

28/05/2014 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR ALÍNEA A DA DECISÃO DE FL. 305

28/05/2014 10:14

OFICIO EXPEDIDO - OF N° 1083/14 - ENCAMINHA ORGINAL DE MANDADO EXPEDIDO À TESTEMUNHA GENICÁSIO LUSTOSA AO DPF/PALMAS/TO.

27/05/2014 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - I. SITUAÇÃO DO PROCESSO 1. A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES NA DENÚNCIA DE RESPOSTAS À ACUSAÇÃO ENCONTRA-SE ENCERRADA; 2. FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO, RAZÃO PELA QUAL O MESMO NÃO FOI INTERRO

27/05/2014 11:37

Conclusos para decisão- ACUSADO CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E O ATUAL CAUSIDICO JUSTIFICAR ABANDONO DE CAUSA.

27/05/2014 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE JEAN CARLOS MARTINS - CONSTITUIR NOVO DEFENSOR

21/05/2014 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPF SOLICITA APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR.

15/05/2014 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DPF SOLICITA DOCUMENTOS

08/05/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 86 DE 08/05/2014

05/05/2014 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 05/05/2014

15/04/2014 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIMAR O CAUSÍDICO LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO OS MOTIVOS PELOS QUAIS DEIXOU DE ATUAR NO PROCESSO (...)

11/04/2014 10:28

Conclusos para despacho

25/03/2014 09:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA DEFESA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

14/03/2014 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 50 DE 14/03/2014

12/03/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 12/03/2014

05/03/2014 16:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES MPF.

27/02/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

24/02/2014 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

21/02/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/02/2014 16:29

OFICIO EXPEDIDO - OF N° 222/2014 - DPF-PALMAS/TO - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INVESTIGAÇÃO DE POSSIVEL CRIME DE FALSA INDENTIDADE.

18/02/2014 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIMAR AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS (...)

13/02/2014 08:36

Conclusos para despacho

13/02/2014 08:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA DO ACUSADO NAO REQUEREU DILIGENCIAS COMPLEMENTARES...

13/02/2014 08:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHAR COPIA MANDADOS AO DPF P INVESTIGACAO DE POSSIVEL CRIME DE FALSA IDENTIDADE...

27/01/2014 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 18 DE 27/01/2014

22/01/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 22/01/2014

12/12/2013 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA: "INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DIZER SE TEM DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES A REQUERER. A TESTEMUNHA GENICASSIO LUSTOSA RODRIGUES AFIRMOU EM AUDIÊNCIA QUE NÃO ASSINOU A INTIMA

12/12/2013 18:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

12/12/2013 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA

09/12/2013 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO INTIMADO LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA, PARA JUSTIFICAR MOTIVOS PELOS QUAIS DEIXOU DE ATUAR NO PROCESSO.

04/12/2013 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 235 DE 04/12/2013

04/12/2013 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/12/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 02/12/2013

02/12/2013 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DA DECISÃO CONSTANTE NA ATA DE AUDIÊNCIA NO DIA 29/11/2013, FLS. 266.

02/12/2013 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ADVOGADO LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA, JUSTIFICAR ABANDONO DA CAUSA, SOB PENA DE MULTA E COMUNICAÇÃO À OAB.

02/12/2013 14:10

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - CONDUÇAÕ DA TESTEMUNHA GENICASSE LUTOSA RODRIGUES, AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 12/12/2013 ÀS 15H20

29/11/2013 18:44

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/11/2013 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM AUDIÊNCIA: DESIGNANDO AUDIÊNCIA

29/11/2013 18:41

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TESTEMUNHA NÃO COMPARECEU. DESPACHO PROLATADO EM AUDIÊNCIA.

27/11/2013 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 263, PROCEDA A SECRETARIA O DESCARTE DOS VOLUMES DE APENSOS DO PRESENTE FEITO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS.

27/11/2013 13:24

Conclusos para despacho

30/10/2013 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADA GENICASSE LUSTOSA RODRIGUES, TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, AUDIÊNCIA NO DIA 29/11/13 ÀS 16H.

30/10/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O ACUSADO JEAN CARLOS MARTINS BEZERRA, AUDIÊNCIA NO DIA 29/11/13 ÀS 16H, OCASIÃO EM QUE SERÁ INTERROGADO E INQUIRIDA TESTEMUNHAS.

04/10/2013 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013 14:06

CARGA: RETIRADOS MPF

02/10/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/10/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 191 DE 02/10/2013

27/09/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.09.2013

27/09/2013 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CIENCIA DO ULTIMO DESPACHO E DA MARCAÇÃO DA AUDIENCIA

27/09/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DO ACUSADO JEAN CARLOS MARTINS

27/09/2013 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA GENICASSE LUSTOSA

27/09/2013 09:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

27/09/2013 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO PARA O DIA 29/11/2013 ÀS 16H A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA (...)

11/09/2013 11:33

Conclusos para despacho

08/08/2013 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 169836120104014300)

03/06/2013 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/04/2013 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2013 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2013 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF

18/02/2013 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2013 16:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/02/2013 13:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO AR JUNTADO ÀS FLS. 221 E 222

08/02/2013 14:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

25/01/2013 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 18, DE 25.01.2013

22/01/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 22/01/2013

22/01/2013 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF

18/01/2013 12:40

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA CANCELADA PARA QUE NÃO HAJA INVERSÃO NA ORDEM DAS PROVAS. CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (PORTO NACIONAL E COLINAS)

18/01/2013 12:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS

18/01/2013 12:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/01/2013 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO O ATRASO NA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓ-RIAS, PARA QUE NÃO HAJA INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA NA DECISÃO DE FLS. 215/216. NOVA DATA PARA

17/01/2013 09:08

Conclusos para despacho

22/11/2012 12:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TEST DE DEFESA E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

22/11/2012 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/03/2013, À

30/10/2012 15:48

Conclusos para despacho

17/09/2012 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2012 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

14/09/2012 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/07/2012 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2012 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2012 17:22

Conclusos para despacho

31/05/2012 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA

13/04/2012 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 72, DE 13.04.2012

10/04/2012 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 10/04/2012

10/04/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2012 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2012 11:11

Conclusos para despacho

02/04/2012 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2012 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHADA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E ENCAMINHADA PARA AUTUAÇÃO APARTADA

29/03/2012 15:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2012 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2012 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/2012 16:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2012 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/12/2011 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011 18:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2011 18:24

INICIAL AUTUADA

09/12/2011 15:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.195/196