TRF1 - 0042234-24.2013.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA

CPF *60.***.*71-04

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 09:54

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 09:54

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/10/2021 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 15:53

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 14:55

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 16:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 07:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 22:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 14:32

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0042234-24.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 18:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/02/2014 17:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 06/02/2014 14:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 110/2014-proc.

  • 06/02/2014 12:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/02/2014 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/01/2014 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2014 16:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 110/2014- proc. inss

  • 27/01/2014 16:46

    OFICIO EXPEDIDO - of. 110/2014- proc. inss

  • 22/01/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/01/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2014 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APEL. INSS

  • 22/01/2014 09:28

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2014 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE (NÃO APELOU)

  • 04/12/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2013 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) of, 1737/2013-mpf

  • 04/12/2013 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) of. 1736/2013-procurador do inss

  • 04/12/2013 15:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1735/2013- aut. coatora

  • 03/12/2013 15:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/11/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/11/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/11/2013 15:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. n. 1735, 1736 e 1737/13.

  • 26/11/2013 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - Of. n. 1735, 1736 e 1737/13.

  • 26/11/2013 12:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1543/2013-MPF

  • 21/11/2013 15:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/11/2013 15:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00642.2013.00053800.1.00119/00128

  • 21/11/2013 15:11

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2013 17:47

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/10/2013 14:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1543/13, ao MPF

  • 21/10/2013 14:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1543/13, ao MPF

  • 21/10/2013 13:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/10/2013 13:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1437 E 1438/2013- AUT. COATORA E PROC.

  • 08/10/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/10/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/10/2013 16:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. n. 1437 e 1438/13.

  • 03/10/2013 15:59

    OFICIO EXPEDIDO - of. n. 1437 e 1438/13.

  • 03/10/2013 12:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/10/2013 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 02/10/2013 14:28

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2013 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2013 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 16/09/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/09/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2013 17:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte

  • 26/08/2013 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/08/2013 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/08/2013 10:51

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/08/2013 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 17:52

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 17:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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