TRF1 - 0016872-81.1998.4.01.3400

26/07/2021 15:16

Conclusos para decisão

21/07/2021 19:57

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

21/07/2021 15:25

Juntada de manifestação

08/07/2021 17:30

Juntada de manifestação

05/07/2021 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021 15:36

Juntada de manifestação

27/06/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021 12:28

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021 12:28

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 08:20

Juntada de Certidão de processo migrado

14/05/2021 01:46

Juntada de volume

14/05/2021 01:46

Juntada de volume

14/05/2021 01:45

Juntada de volume

14/05/2021 01:44

Juntada de volume

14/05/2021 01:44

Juntada de volume

14/05/2021 01:42

Juntada de volume

29/04/2021 11:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 15:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA P PJE

26/04/2021 11:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 12:00

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

10/12/2020 15:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2020 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2020 14:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/12/2020 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900630 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/12/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

10/11/2020 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL(PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)

08/10/2020 13:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

07/10/2020 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888749 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/10/2020 16:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INDUSTRIAL CONVENTOS

17/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -

12/03/2020 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

02/03/2020 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

02/03/2020 10:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

20/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

07/02/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/02/2020 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020

03/12/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/11/2019 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837077 RESPOSTA (AO AGRAVO)

25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

22/10/2019 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819238 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

21/10/2019 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/10/2019 16:10

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

04/09/2019 09:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019 13:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 12:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

31/07/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

04/06/2019 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/06/2019 09:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

14/05/2019 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/05/2019 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/05/2019 15:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/05/2019 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725194 PETIÇÃO

07/05/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/05/2019 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/08/2014 17:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/08/2014 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2014 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/06/2014 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3375797 CONTRA-RAZOES

28/05/2014 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/05/2014 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/04/2014 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3341392 CONTRA-RAZOES

11/04/2014 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3341391 CONTRA-RAZOES

20/03/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014

07/02/2014 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2014 16:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/02/2014 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284773 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

06/02/2014 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284772 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

06/02/2014 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3277434 RECURSO ESPECIAL

03/02/2014 18:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 M

14/01/2014 16:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/01/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/12/2013 13:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18 L

09/12/2013 12:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

06/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 PAGS. 1769/1852.

03/12/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013. Nº de folhas do processo: 867. Destino: ARM 18 L

29/11/2013 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B

29/11/2013 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e acolheu parcialmente os embargos de declaração da Industrial Conventos S/A

06/11/2013 10:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)

06/11/2013 08:15

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 AS 09:00

24/09/2013 13:50

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/09/2013 ÁS 9 HORAS (DFMCC)

24/09/2013 12:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/09/2013

12/08/2010 09:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/06/2010 (PÁGINAS 193/218)

08/07/2010 23:10

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

02/07/2010 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/06/2010

29/06/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou o julgamento dos embargos de declaração

21/06/2010 13:46

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 22/06/2010 ÀS 9 HS (MCC)

18/06/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/06/2010 14:01

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 18/06/2010 ÀS 14:00 H (MCC)

09/06/2010 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2010 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

08/06/2010 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/06/2010 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2424214 PETIÇÃO

04/06/2010 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2418319 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

01/06/2010 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

24/05/2010 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

21/05/2010 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 10 E

19/05/2010 16:36

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 10E

18/05/2010 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/05/2010 15:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATO LUIS MENDES CANTELLI - CÓPIA

11/05/2010 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/05/2010 16:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

11/05/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/05/2010 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 11/05/2010. Teor do despacho : 13 E

22/04/2010 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2385911 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/04/2010 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2396735 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/04/2010 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 51

14/04/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/04/2010 19:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/04/2010 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/03/2010 19:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INDUSTRIAL CONVENTOS)

19/03/2010 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/03/2010 15:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

19/03/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 18/03/2010 PAG. 396/470.

16/03/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 18/03/2010. Nº de folhas do processo: 814. Destino: ARM. 03/F

03/03/2010 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMAARM.18-N

01/03/2010 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/02/2010 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da União e deu parcial provimento à apelação da Sociedade

12/02/2010 09:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/02/2010 - PÁGINAS 272/281

09/02/2010 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2010

04/08/2009 09:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 21:02

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

15/09/2008 10:57

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/08/2008 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

19/08/2008 18:00

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

15/08/2008 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/F

15/08/2008 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/10/2003 17:29

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

17/05/2001 17:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/05/2001 17:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO