TRF1 - 0000797-49.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISEU FEITOSA DE ALENCAR

CPF *90.***.*01-15

ELIZABETE ALENCAR ALVES

CPF *93.***.*24-34

ENOCK FEITOSA DE ALENCAR

CPF *09.***.*98-00

FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR

CPF *37.***.*88-04

HUDSON MARTINS FEITOSA DE ALENCAR

CPF *40.***.*40-06

HUGO FEITOZA DE ALENCAR

CPF *20.***.*39-00

MARIA DE ALENCAR SOUZA

CPF *72.***.*64-06

MERCIA DAHL DE ALENCAR

CPF *39.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2021 17:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/10/2021 17:07

    Juntada de Informação

  • 18/10/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 18:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/06/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 18:56

    Juntada de Informação

  • 17/05/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 12:21

    Juntada de contrarrazões

  • 10/05/2021 18:58

    Juntada de recurso especial

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000797-49.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELISEU FEITOSA DE ALENCAR, ELIZABETE ALENCAR ALVES, ENOCK FEITOSA DE ALENCAR, FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR, HUDSON MARTINS FEITOSA DE ALENCAR, HUGO FEITOZA DE ALENCAR, MARIA DE ALENCAR SOUZA, MERCIA DAHL DE ALENCAR DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82159938.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de março de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2021 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2021 23:59.

  • 12/11/2020 15:56

    Juntada de declaração

  • 12/11/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 20:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 20:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 20:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 20:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 16:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2020 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/03/2020 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 12/09/2018 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2018 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/07/2018 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/05/2018 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 16/05/2018 08:34

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/04/2018 09:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/03/2018 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/03/2018 16:42

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 19/02/2018 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/02/2018 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2018 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/02/2018 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402027 CONTRA-RAZOES

  • 02/02/2018 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402026 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2018 10:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 24/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 23/11/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2017 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2017 16:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/11/2017 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356690 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 21/11/2017 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356689 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 08/11/2017 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2017 18:10

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 11/10/2017

  • 20/09/2017 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/09/2017 11:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 13/09/2017 08:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017. Nº de folhas do processo: 379

  • 29/08/2017 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/08/2017 11:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/08/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União

  • 04/08/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.08.2017 E DIVULGADA EM 03.08.2017

  • 01/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017

  • 14/07/2017 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/07/2017 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/07/2017 13:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237917 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/06/2017 09:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/06/2017 10:17

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 12/06/2017 10:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/06/2017 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/06/2017 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4182906 RECURSO ESPECIAL

  • 01/06/2017 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214660 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/05/2017 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/05/2017 13:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/05/2017 08:23

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/04/2017 17:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/04/2017 17:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 11/04/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/04/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017. Nº de folhas do processo: 333

  • 05/04/2017 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/04/2017 18:00

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela parte autora e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pela União

  • 06/03/2017 10:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/03/2017 10:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2017

  • 15/02/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 10/02/2017 14:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2017 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/02/2017 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/02/2017 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4128459 PETIÇÃO

  • 09/02/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/02/2017 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 26/01/2017 08:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/01/2017 12:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2017

  • 01/12/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/11/2016 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/11/2016 17:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4080913 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/11/2016 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/11/2016 07:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/10/2016 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016225 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/09/2016 12:45

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/08/2016 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2016 12:50

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/08/2016 10:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3952001 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/08/2016 10:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987530 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/08/2016 11:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/08/2016 12:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AGU

  • 22/07/2016 08:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 27/06/2016 19:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELISEU FEITOSA DE ALENCAR

  • 27/06/2016 18:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/06/2016 12:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - CARGA

  • 23/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)

  • 21/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 256

  • 13/06/2016 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/06/2016 15:35

    PROCESSO REMETIDO - SALAO NOBRE

  • 07/06/2016 18:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/06/2016 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 07/06/2016 07:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 01/06/2016 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/06/2016 11:17

    PROCESSO REMETIDO - SALAO NOBRE

  • 01/06/2016 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 25/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 19/05/2016 07:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2016 10:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 12/05/2016 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 12/05/2016 11:57

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/06/2014 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 12/08/2013 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 01/06/2010 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 31/05/2010 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 17/07/2009 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 17/07/2009 11:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/07/2009 17:11

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2009

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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