TRF1 - 0001258-09.2003.4.01.3902

16/10/2023 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/10/2023 15:45

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 764495/2023 - EDcl

19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764495 - EDcl no REsp 2044679 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 15:40

Embargos de Declaração de ANTONIO MENDES BARROS FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00764495 - EDcl no REsp 2044679

13/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 11/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 764495/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 257.

14/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 764495/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764495/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 764495/2023

09/08/2023 19:04

Protocolizada Petição 764495/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

02/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de ANTONIO MENDES BARROS FILHO

14/12/2022 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/12/2022 10:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2109175)

14/12/2022 10:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 512998/2022 - AgInt

10/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0512998 - AgInt no AREsp 2109175 - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 19:10

Prejudicado o recurso de ANTONIO MENDES BARROS FILHO - Petição Nº 2022/00512998 - AgInt no AREsp 2109175, em razão da reconsideração da decisão de fls. 223/225e e, na sequência, conhecido o Agravo em Recurso Especial e determinada sua conversão em Recurso

22/09/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 23:36

Determinada a distribuição do feito

09/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 512998/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 512998/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 512998/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 512998/2022

15/06/2022 09:10

Protocolizada Petição 512998/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

27/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MENDES BARROS FILHO

05/05/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO