TRF1 - 0004952-57.2005.4.01.3500

24/08/2021 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/08/2021 07:07

Juntada de Informação

24/08/2021 07:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/08/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2021 23:59.

31/07/2021 02:31

Decorrido prazo de WAGNER SILVEIRA DA ROCHA em 30/07/2021 23:59.

29/06/2021 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:49

Decorrido prazo de ANICUNS S/A ALCOOL E DERIVADOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 00:23

Decorrido prazo de ANICUNS S/A ALCOOL E DERIVADOS em 28/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:13

Decorrido prazo de AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA em 18/06/2021 23:59.

07/05/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 10:56

Juntada de Certidão de processo migrado

04/05/2021 10:56

Juntada de volume

04/05/2021 10:56

Juntada de volume

28/04/2021 11:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 14:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 12:39

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

19/01/2021 15:00

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/01/2021 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/01/2021 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/01/2021 18:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/01/2021 18:20

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP

10/11/2017 17:08

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL

07/06/2016 09:17

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

31/05/2016 16:03

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

05/10/2015 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

29/09/2015 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS'' ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

28/09/2015 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3736490 RESPOSTA (AO AGRAVO)

28/09/2015 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/09/2015 09:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/09/2015 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729133 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

04/09/2015 09:48

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

19/08/2015 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/08/2015 12:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/07/2013 17:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/07/2013 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/07/2013 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/04/2013 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3061540 CONTRA-RAZOES

03/04/2013 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/03/2013 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/02/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2013 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2013 16:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

07/02/2013 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2975581 RECURSO ESPECIAL

29/11/2012 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

09/11/2012 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/10/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2012. Nº de folhas do processo: 359

02/10/2012 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

01/10/2012 15:11

PROCESSO REMETIDO - C/ ENVIO ELETRONICO

01/10/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da impetrante e da União Federal/Fazenda Nacional e deu parcial provimento à remessa oficial

26/09/2012 08:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 26/09/2012 PÁGS. 239/244

21/09/2012 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2012

27/03/2012 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

26/03/2012 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ APÓS CERTIDÃO

26/03/2012 13:19

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

23/03/2012 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

23/03/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMAP/ CERTIDÃO

23/02/2012 16:36

PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

30/03/2011 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 14:02

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

17/01/2011 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

13/12/2010 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

16/09/2010 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

15/09/2010 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

15/09/2010 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2476614 PETIÇÃO

06/09/2010 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

03/09/2010 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/PETIÇÃO

02/09/2010 14:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/07/2010 23:15

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2009 19:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

01/11/2008 18:46

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

25/09/2008 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

22/09/2008 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

30/08/2008 18:49

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

24/04/2008 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/04/2008 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/10/2006 15:48

CONCLUSÃO AO RELATOR

02/10/2006 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/09/2006 18:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/09/2006 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA