08/02/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 14:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/02/2023 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/02/2023 23:59.
10/11/2022 13:28

Documento entregue
10/11/2022 13:28

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/11/2022 20:31

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 04:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
19/10/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:20

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
18/10/2021 15:29

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:29

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:27

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
18/10/2021 15:27

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:29

Decorrido prazo de MAURO DA ROCHA FREITAS em 06/10/2021 23:59.
15/09/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2021 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/07/2021 23:59.
17/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:26

Outras Decisões
07/05/2021 13:09

Conclusos para decisão
28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MAURO DA ROCHA FREITAS em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019531-26.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO: MAURO DA ROCHA FREITAS DESTINATÁRIO: MAURO DA ROCHA FREITAS FINALIDADE: intimar os destinatários da última decisão exarada nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de março de 2021.

CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/03/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/02/2021 23:59.
24/11/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/11/2020 17:11

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:08

Juntada de Certidão
23/11/2020 17:04

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
26/08/2020 11:21

Juntada de Certidão.
26/08/2020 11:21

Juntada de Informação.
19/08/2020 10:56

Juntada de Certidão
16/06/2020 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 16:08

Outras Decisões
12/03/2020 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 11/03/2020 23:59:59.
21/01/2020 17:31

Conclusos para decisão
21/01/2020 17:30

Juntada de Certidão
21/01/2020 16:03

Juntada de Petição intercorrente
20/01/2020 14:07

Juntada de recurso especial
15/01/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2019 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2019 01:07

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2019.
05/12/2019 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/11/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 14:03

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
19/10/2019 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 18/10/2019 23:59:59.
29/08/2019 15:20

Conclusos para decisão
29/08/2019 15:19

Juntada de Certidão
29/08/2019 15:17

Juntada de Certidão
29/08/2019 08:15

Juntada de agravo inominado/legal
28/08/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:48

Outras Decisões
27/06/2019 11:41

Conclusos para decisão
27/06/2019 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/06/2019 11:41

Juntada de Informação de Prevenção.
27/06/2019 08:00

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2019 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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