TRF1 - 0001335-71.2018.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2022 01:00
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 01:00
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 26/08/2022 23:59.
-
13/07/2022 23:41
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 23:41
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 23:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 17:24
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
13/07/2022 17:23
Juntada de Documento RPV
-
28/03/2022 20:24
Processo devolvido à Secretaria
-
28/03/2022 20:24
Cancelada a movimentação processual
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de DENNYS DE JESUS DA FONSECA E SILVA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:42
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:41
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:21
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 01:21
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 00:55
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 00:55
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 19/11/2021 23:59.
-
15/10/2021 14:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
15/10/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 13:46
Processo devolvido à Secretaria
-
13/10/2021 13:46
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 11:32
Processo devolvido à Secretaria
-
13/10/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 11:16
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 01:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 01:05
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 01:05
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 01:05
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 01:05
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 01:05
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 01:05
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:46
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:44
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:44
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:44
Decorrido prazo de DENNYS DE JESUS DA FONSECA E SILVA em 01/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 00:42
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 01/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 22:45
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 18:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
14/06/2021 18:00
Expedição de Documento RPV.
-
14/06/2021 13:20
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
-
08/06/2021 17:39
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
12/05/2021 00:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:35
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:29
Decorrido prazo de DENNYS DE JESUS DA FONSECA E SILVA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:28
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:27
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:26
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 07/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 15:37
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2021 18:20
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:20
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:20
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:20
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:20
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:20
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:19
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:19
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:19
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:19
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:18
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:16
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:15
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:13
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 18:12
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 10:29
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 10:28
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 10:28
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 10:28
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:51
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:51
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:50
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:50
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:50
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:49
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:49
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:49
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:49
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:49
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:49
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:48
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:46
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:45
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:41
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 18:41
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 10:42
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 10:41
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 10:41
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 10:41
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:03
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:03
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:03
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:03
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:03
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:02
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:02
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:02
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:02
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:02
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:00
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 01:58
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 01:56
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 01:56
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 18:29
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 18:28
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 18:28
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 18:27
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 06:26
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 06:25
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 06:25
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 06:24
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:03
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:02
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:02
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 17:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 16:59
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 16:58
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 16:55
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 16:55
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:09
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:05
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:05
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:05
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 08:17
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:41
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:41
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:40
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:39
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:39
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:39
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:37
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:37
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:34
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:33
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 22:46
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 17:46
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 17:46
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 17:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 17:42
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 16:20
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:40
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:39
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:39
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:37
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:36
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:34
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 07:33
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 06:29
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 06:29
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:21
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:21
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:21
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:20
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:20
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:20
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:19
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:19
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:19
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:19
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:19
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:17
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:16
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:14
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 23:13
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:08
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:08
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:07
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:07
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:50
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:50
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:49
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:49
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:49
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:49
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:48
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:48
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:48
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:48
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:47
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:45
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:45
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:43
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 11:42
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:10
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:10
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:10
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:10
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:27
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:27
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:27
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:26
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:26
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:26
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:26
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:26
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:26
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:25
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:25
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:22
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:21
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:18
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 23:17
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:47
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:47
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:47
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:47
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:47
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:46
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:46
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:46
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:46
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:46
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:45
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:45
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 15:21
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 15:16
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 15:13
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 15:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 14:46
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:37
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 04:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 04:39
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:13
Publicado Sentença Tipo B em 19/04/2021.
-
19/04/2021 00:12
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 12:23
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:02
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:02
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:02
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:02
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:02
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:02
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:01
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:01
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:01
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:01
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 19:01
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 18:59
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 18:58
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 18:56
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 18:55
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:22
Decorrido prazo de MARIVALDA LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:22
Decorrido prazo de LAURA LUDIMILA COELHO DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:22
Decorrido prazo de DELIZA VIEIRA FARIAS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:21
Decorrido prazo de KARINA SUELY AMANAJAS DIAS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:21
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:21
Decorrido prazo de RONE LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:20
Decorrido prazo de MARINETE LEAO DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:20
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:20
Decorrido prazo de LUCY ANNE MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:20
Decorrido prazo de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:20
Decorrido prazo de ELIAS NUNES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:17
Decorrido prazo de RONALDO LEAO CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:16
Decorrido prazo de ANNIE VIANNA DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:14
Decorrido prazo de BRENO DOS SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 07:12
Decorrido prazo de MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:34
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:34
Decorrido prazo de ANA DELMA MARQUES DORNELAS em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:33
Decorrido prazo de CAIO RAFAEL DA SILVA SILVA em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:33
Decorrido prazo de SANDOVAL CORREA DA CRUZ em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
17/04/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001335-71.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA, EDUARDO LIMA DE ALMEIDA WORREL, MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL, ANNIE VIANNA DA COSTA, KARINA SUELY AMANAJAS DIAS, ANA DELMA MARQUES DORNELAS, LUCY ANNE MARQUES DORNELAS, BRENO DOS SANTOS COSTA, JOSE GUILHERME COELHO OLIVEIRA, SANDOVAL CORREA DA CRUZ, RONALDO LEAO CRUZ, MARINETE LEAO DA CRUZ, MARIVALDA LEAO DA CRUZ, RONE LEAO CRUZ, MARIA DO SOCORRO PALHETA LOBO, ELIAS NUNES DOS SANTOS, L.
L.
C.
D.
A., DELIZA VIEIRA FARIAS, MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA, C.
R.
D.
S.
S., DENNYS DE JESUS DA FONSECA E SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA A parte autora, qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA em desfavor da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, objetivando receber a DIFERENÇA SALARIAL da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO — GDPGPE, devida aos Exequentes substituídos, em decorrência de Sentença proferida por este Juízo nos autos de Ação Ordinária.
A petição inicial veio instruída com documentos.
Em obediência aos termos do acordo celebrado entre as partes nos autos da Ação Ordinária - Processo n° 2963-08.2012.4.01.3100, a Exequente tão somente apresentou a relação dos Autores Substituídos, ficando a Executada responsável pela apresentação da Planilha de Cálculos.
Após o regular processamento do feito, sobreveio PROPOSTA DE ACORDO de id 472523352 formulado pela executada, em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se: a) ao pagamento dos substituídos constantes na planilha apurado pela Advocacia-Geral da União, cujo montante final objeto da proposta de acordo, compreendendo o principal corrigido, acrescido de juros legais, com redução de 10% do total bruto apurado; b) Sobre o valor bruto encontrado incidirão ainda os descontos legais de Imposto de Renda e da contribuição para o Plano de Previdência do Servidor Público Federal, na forma da lei, caso sejam devidos; c) A Parte Autora, substituídos, renunciam aos direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem a presente ação judicial, bem assim à eventual discussão do mesmo direito em outro processo individual ou coletivo, do qual desiste desde já; d) A constatação de que algum dos substituídos não faz jus ao direito vindicado na ação por ocasião da homologação do acordo de cumprimento de sentença ou que os valores afetos à GDPGPE ora vindicados foram integralmente apurados e/ou liquidados em outra ação judicial tornará sem efeito o presente ajuste; e) A parte autora concorda em pedir desistência dos substituídos cujo cálculo foi zerado pela exclusão da condição de pensionista no período do cálculo, exclusão pelo início do benefício posterior ao período do cálculo, pelo recebimento de outra gratificação no período do cálculo e pelo instituidor está na ativa durante o período do cálculo, bem como a exclusão dos associados identificados como moradores do Pará ou que nunca receberam valores junto ao TRF1 (identificados na cor azul), conforme informações constantes na planilha em anexo elaborada pelo Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria da União.
Por fim, havendo acordo, as partes concordam que não haverá pagamento de honorários sucumbenciais, permanecendo apenas a obrigação de pagamento de honorários contratuais porventura existentes.
A proposta foi aceita pela parte autora em petição de id 479995881, que requereu a homologação integral dos termos da proposta de acordo e das informações e cálculos constantes na Planilha da União.
Assim, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, mantendo no presente ANA DELMA MARQUES DORNELAS, DENNYS DE JESUS DA FONSECA E SILVA, LUCY ANNE MARQUES DORNELAS e MARIVALDO ANTONIO DE SOUSA E SILVA, nos termos de planilha de id 472523353 e seguintes, com a exclusão de todos os demais, nos termos da planilha.
Homologo a desistência em relação aos demais, cujo cálculo foi zerado pela exclusão da condição de pensionista no período do cálculo, exclusão pelo início do benefício posterior ao período do cálculo, pelo recebimento de outra gratificação no período do cálculo e pelo instituidor está na ativa durante o período do cálculo, bem como a exclusão dos associados identificados como moradores do Pará ou que nunca receberam valores junto ao TRF1, nos termos da planilha.
Ainda, reconheço a falta de pressupostos processuais de existência em relação aos autores falecidos.
Sem custas, tendo em vista o acordo celebrado.
Determino a exclusão dos substituídos que não fazem jus ao direito vindicado na ação, quais sejam, aqueles não expressamente mencionados acima, conforme planilha apresentada pela União.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.
Após: 1 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 2 - Expeça-se requisição de pagamento em face da União. 3 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 15%, conforme foi pactuado: 9% (nove por cento) para o Escritório GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.974.15/0001-79; 6% (seis por cento) para o advogado LUCIVALDO DA SILVA COSTA, OAB/AP sob o n° 735, CPF n° *33.***.*35-20. 5 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 6 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Macapá, data da assinatura. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
15/04/2021 17:24
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 17:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2021 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2021 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2021 17:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/04/2021 17:24
Extinto o processo por desistência
-
15/04/2021 17:24
Homologada a Transação
-
17/03/2021 17:50
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
15/03/2021 10:19
Conclusos para julgamento
-
14/03/2021 18:31
Juntada de Certidão
-
14/03/2021 18:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/03/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2021 18:06
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 21:36
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 15:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/02/2021 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 17:35
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 12:26
Juntada de Petição intercorrente
-
16/10/2020 18:13
Juntada de manifestação
-
07/10/2020 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 17:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/10/2020 17:38
Juntada de volume
-
21/09/2020 16:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/09/2020 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2019 07:52
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
15/02/2019 12:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
15/02/2019 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
-
09/01/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
17/12/2018 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
-
17/12/2018 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
23/11/2018 11:32
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
-
20/11/2018 16:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
16/11/2018 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal para que apresente as planilhas de cálculos dos substituídos
-
15/10/2018 13:55
Conclusos para despacho
-
13/08/2018 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
-
10/08/2018 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
13/07/2018 09:07
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
12/07/2018 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
11/07/2018 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
-
13/06/2018 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
-
12/06/2018 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
27/04/2018 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
26/04/2018 12:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
24/04/2018 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC). 2 - NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, DEVE A PARTE EXECUTADA APRESENTAR A PLANILHA DE CÁ
-
23/04/2018 13:07
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
20/04/2018 17:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/04/2018 17:10
INICIAL AUTUADA
-
19/04/2018 14:19
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
27/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1033401-75.2018.4.01.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Industria e Comercio de Madeiras Reino D...
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2020 09:00
Processo nº 0004031-41.2014.4.01.3805
Otavio Luciano Camargo Sales de Magalhae...
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Sanzio Baioneta Nogueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2021 09:52
Processo nº 0004031-41.2014.4.01.3805
Ministerio Publico Federal - Mpf
Otavio Luciano Camargo Sales de Magalhae...
Advogado: Sanzio Baioneta Nogueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 20:15
Processo nº 0030828-50.2006.4.01.3800
Sergio Aparecido
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalia Maria Martins de Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 10:30
Processo nº 1030783-60.2018.4.01.0000
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Mario Lucio Lelis Costa
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2020 09:00