STJ - 0003511-03.2013.4.01.3810

21/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

18/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 959164/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

17/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959164 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1664316 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/03/2025 18:38

Embargos de Declaração de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº959164/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp REsp 1664316

10/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00959164/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1664316/MG

29/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 28/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 959164/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1017.

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 959164/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 959164/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 959164/2024

29/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 959164/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 160665/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160665 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1664316 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160665/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1664316/MG

11/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160665/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1664316/MG

09/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 160665/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 160665/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160665/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160665/2024

05/03/2024 15:01

Protocolizada Petição 160665/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

16/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1087565/2023 - EDcl nos EDcl no

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087565 - EDcl nos EDcl no REsp 1664316 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:00

Não conhecido o recurso de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA - Petição Nº 2023/01087565 - EDcl nos EDcl REsp 1664316

05/02/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087565/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 962.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1087565/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087565/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087565/2023

01/11/2023 17:15

Protocolizada Petição 1087565/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

27/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 194485/2019 - EDcl

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0194485 - EDcl no REsp 1664316 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:30

Embargos de Declaração de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA acolhidos - Petição Nº 2019/00194485 - EDcl no REsp 1664316

09/05/2019 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/05/2019 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

12/04/2019 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2019 Petição Nº 194485/2019 -

11/04/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2019 17:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 194485/2019. Publicação prevista para 12/04/2019)

09/04/2019 14:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194485/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019 14:38

Protocolizada Petição 194485/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2019

03/04/2019 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

02/04/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:43

Conhecido o recurso de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA e provido

11/04/2017 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/04/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/04/2017 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO