STJ - 1023661-93.2018.4.01.0000

27/10/2020 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2020 14:41

Transitado em Julgado em 27/10/2020

31/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que vier a ser decidido pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema 1.026.

24/08/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/08/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2020 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO