TRF1 - 0003162-33.2008.4.01.3500

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470651/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2761338/GO

27/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 470651/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3982.

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 470651/2025 -

28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470651/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

26/05/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 470651/2025

26/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 470651/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

21/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452351/2025

21/05/2025 12:06

Protocolizada Petição 452351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 216737/2025 - AgInt

19/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 212100/2025 - AgInt

16/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212100 - AgInt no AREsp 2761338 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216737 - AgInt no AREsp 2761338 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELMO ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00212100/2025 - AgInt no AREsp 2761338/GO

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROMULO ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00216737/2025 - AgInt no AREsp 2761338/GO

07/05/2025 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 396761/2025

07/05/2025 13:47

Protocolizada Petição 396761/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2025

30/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216737/2025 - AgInt no AREsp 2761338/GO

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212100/2025 - AgInt no AREsp 2761338/GO

25/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/03/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250645/2025

25/03/2025 12:53

Protocolizada Petição 250645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 216737/2025 -

18/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212100/2025 -

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216737/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 216737/2025

14/03/2025 20:18

Protocolizada Petição 216737/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212100/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 212100/2025

14/03/2025 00:00

Protocolizada Petição 212100/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

20/02/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134784/2025

20/02/2025 11:16

Protocolizada Petição 134784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

19/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 17:00

Não conhecido o recurso de ELMO ENGENHARIA LTDA e ROMULO ALVES DE OLIVEIRA

03/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 65750/2025

03/02/2025 11:58

Protocolizada Petição 65750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/11/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO