TRF1 - 0001507-62.2018.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA CASTELLINI

CPF *13.***.*58-90

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTELLINI

CPF *14.***.*83-31

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 17:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 19:59

    Juntada de informação

  • 14/07/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 17:57

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2022 17:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2022 17:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/07/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 23:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 01:12

    Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA CASTELLINI em 25/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 16:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/02/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 18:07

    Processo Desarquivado

  • 04/02/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 20:08

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:37

    Juntada de manifestação

  • 07/01/2022 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 18:42

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 12/08/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 18:50

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 15:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/05/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 01:43

    Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA CASTELLINI em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:43

    Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CASTELLINI em 07/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 04:57

    Publicado Citação em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 00:00

    Citação

    Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Processo N° 0001507-62.2018.4.01.3601 EDITAL DE CITAÇÃO (nº 20/2021) PRAZO: 15 (quinze) dias PROCESSO: 0001507-62.2018.4.01.3601 / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: REU: RAFAEL DE OLIVEIRA CASTELLINI, RODRIGO DE OLIVEIRA CASTELLINI FINALIDADE : CITAÇÃO DOS ACUSADOS RAFAEL DE OLIVEIRA CASTELLINI, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n. 1205796/SSP-RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. *14.***.*83-31, nascido aos 25/03/1992, natural de Altônia/PR, filho de Sidnei Aparecido Castellini e Maria Selma Alves de Oliveira, residente na Rua Osvaldo de Andrade, n. 3.498, Setor n. 06, Ariquemes/RO, CEP: 76.870-970 e RODRIGO DE OLIVEIRA CASTELLINI, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n. 1292840/SSP-RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. *13.***.*58-90, nascido aos 26/10/1993, natural de Altônia/PR, filho de Sidnei Aparecido Castellini e Maria Selma Alves de Oliveira, residente na Rua Osvaldo de Andrade, n°. 3.498, Setor n. 06, Ariquemes/RO, CEP: 76.870-970;, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

    SÍNTESE DA DECISÃO: "Citem-se os réus por edital, nos termos do art. 366 do CPP e da decisão de pág. 224." ADVERTÊNCIA: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas de defesa.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022817274311800000182639004 Volume Volume 20031412295802100000194919436 0001507-62.2018.4.01.3601 Volume 20031412295824200000194919437 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031412321990900000194919438 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031412332217900000194919439 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031412332262700000194919440 Intimação Intimação 20022817274311800000182639004 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080420512052700000291051541 Decisão Decisão 21022410015526800000389005611 SEDE DO JUÍZO: Primeira Vara da Subseção Judiciária de Cáceres – MT - Rua Generoso Marques Leite, nº. 300, COC, Cáceres – MT.

    Horário do Expediente 09h às 18h.

    Fone (0xx65) 3211-6100, fax: (0xx65) 2110-6115, CEP 78.200-000, www.TRF1.jus.br, e-mail: [email protected].

    Cáceres-MT, 29 de março de 2021. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal

  • 20/04/2021 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 11:52

    Expedição de Edital.

  • 24/02/2021 10:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/12/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 20:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/08/2020 19:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/03/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 12:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/03/2020 12:29

    Juntada de volume

  • 28/02/2020 14:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/02/2020 14:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/02/2020 14:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/02/2020 14:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2020 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CITE-SE OS RÉUS POR EDITAL NA FORMA REQUERIDA À FL. 149, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2- COM O DECURSO DO PRAZO, VISTA AO MPF.

  • 01/10/2019 13:28

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2019 15:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/08/2019 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 847/2019

  • 16/07/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXTRATO DE MOV. COD. 180172

  • 10/04/2019 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DE MOV. DE CP - AUDIENCIA DESIGNADA: 18/06/2019 (NÚ 4881-08.2019.811.0055)

  • 11/02/2019 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOV. DE CP (PONTES LACERDA) - FL. 142

  • 14/12/2018 18:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 846/2018-SEXEC

  • 14/12/2018 18:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/12/2018 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2018 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2018 15:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/11/2018 15:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/10/2018 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 12:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2018 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 848/2018

  • 18/10/2018 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 846/18- 847/18 - 848/18

  • 03/08/2018 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 12:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/08/2018 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 31/07/2018 15:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 31/07/2018 15:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

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