TRF6 - 0002629-37.2010.4.01.3813

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

01/09/2025 20:19

Juntada de Petição

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

29/08/2025 17:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 16:00</b>

08/08/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 41

23/01/2025 17:25

Juntada de Petição

16/01/2025 16:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/01/2025 13:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

09/01/2025 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/12/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2024 23:59.

22/11/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEREAIS MARTINS ANDRADE LTDA em 21/11/2024 23:59.

31/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024 17:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

23/08/2024 17:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

06/11/2022 14:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 14:53

Recebidos os autos

18/09/2022 14:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/08/2022 12:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/09/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

28/09/2021 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/09/2021 17:44

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

31/08/2021 17:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

27/07/2021 11:39

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário

06/07/2021 12:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021 12:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.

25/06/2021 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEREAIS MARTINS ANDRADE LTDA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEREAIS MARTINS ANDRADE LTDA em 24/06/2021 23:59.

11/05/2021 15:15

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021 15:15

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 12:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021 12:57

Juntado(a) - Juntada de volume

06/05/2021 18:45

Juntado(a) - Juntada de volume

06/05/2021 18:45

Juntado(a) - Juntada de volume

06/05/2021 18:44

Juntado(a) - Juntada de volume

28/04/2021 13:42

Juntada de Petição - Petição Inicial

16/04/2021 00:00

Intimação