TRF1 - 0003681-55.2011.4.01.4000

23/08/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/08/2021 08:46

Juntada de Informação

23/08/2021 08:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/08/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/08/2021 23:59.

31/07/2021 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 30/07/2021 23:59.

29/06/2021 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

03/06/2021 13:37

Juntada de manifestação

06/05/2021 16:37

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 16:37

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 08:28

Juntada de Certidão de processo migrado

04/05/2021 08:28

Juntada de volume

04/05/2021 08:28

Juntada de volume

28/04/2021 13:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 10:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/04/2021 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

25/03/2021 16:27

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

12/02/2021 11:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/02/2021 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2021 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2021 15:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/02/2021 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908569 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/02/2021 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/01/2021 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/01/2021 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

23/11/2020 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/11/2020 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

12/11/2020 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896358 PETIÇÃO

05/11/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/11/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

09/10/2020 18:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

01/06/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

27/05/2020 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

27/05/2020 10:41

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

21/05/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

08/05/2020 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/05/2020 23:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2020

03/03/2020 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2020 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/02/2020 10:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/02/2020 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869218 RESPOSTA (AO AGRAVO)

28/01/2020 11:30

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - ADVOGADO, IGOR MOURA MACIEL, OAB:8397/PI

28/01/2020 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848051 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

17/01/2020 17:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

12/12/2019 17:36

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

04/12/2019 09:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 08:16

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

17/10/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/10/2019 08:14

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

01/10/2019 15:18

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

01/10/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/09/2019 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/09/2019 10:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 20 - STF (565160)

25/09/2019 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808658 PETIÇÃO

15/02/2018 18:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/10/2016 09:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

13/10/2016 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2016 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2016 13:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/10/2016 13:20

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 10/10/2016

30/08/2016 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

25/08/2016 14:48

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL

01/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 01/08/2016

27/07/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 29/07/2016). Nº de folhas do processo: 352

27/07/2016 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

25/07/2016 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

21/07/2016 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

14/07/2016 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 14/07/2016

11/07/2016 17:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/07/2016

23/12/2015 18:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/07/2015 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/07/2015 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL''

14/07/2015 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653319 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

10/07/2015 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/06/2015 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015 17:25

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ADUFPI/SSIND)WEB

27/05/2015 14:45

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - (IGOR MOURA MACIEL, OAB/PI - 8.397) DEU-SE POR INTIMADO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/05/2015 09:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/05/2015 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/04/2015 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/04/2015 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3604331 CONTRA-RAZOES

08/04/2015 16:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/03/2015 17:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IGOR MOURA MACIEL - CARGA

19/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

12/03/2015 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2015 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2015 16:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/03/2015 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3574428 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2015 13:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/02/2015 17:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/01/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015. Nº de folhas do processo: 318

19/12/2014 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/12/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

16/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração da parte autora e negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional

11/12/2014 12:06

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - 09:00 HORAS

01/12/2014 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

27/11/2014 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

26/11/2014 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3512659 PETIÇÃO

14/11/2014 08:33

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

10/11/2014 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3499676 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

06/11/2014 14:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/11/2014 15:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/10/2014 12:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/10/2014 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3483052 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/10/2014 13:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ADUFPI)

10/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/10/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014. Nº de folhas do processo: 297

02/10/2014 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/10/2014 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da parte autora, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

24/09/2014 08:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/09/2014 PÁGS. 591/615

22/09/2014 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2014

18/09/2014 12:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/09/2014 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

18/09/2014 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

17/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA